Bastonária diz que justiça enfrenta uma "depressão catatónica"

Elina Fraga criticou, na cerimónia de abertura do ano judicial, o facto dos tribunais ainda funcionarem em contentores "com centenas de milhares de processos amontoados".

A bastonária dos advogados Elina Fraga defendeu esta quinta-feira, na abertura do ano judicial, que "são os juízes, advogados e procuradores espalhados pelo país que tentam contrariar" a "depressão catatónica" que a justiça atravessa. Naquela que é a segunda intervenção de Elina Fraga na cerimónia enquanto bastonária, a advogada criticou também o facto dos tribunais ainda funcionarem em contentores "com centenas de milhares de processos amontoados num ato verdadeiramente irreflectido e de pura obstinação". E sublinhou ainda um combate sério à corrupção, definindo este fenómeno criminal como "um cancro que mina os alicerces da democracia".
Apontando ainda o dedo, numa clara referência à Operação Marquês, que envolve José Sócrates em suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude fiscal, às "fugas cirúrgicas para a comunicação social e a violação do segredo de justiça".
Quanto à Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal defendeu o trabalho de todos os procuradores do Ministério Público, assumindo que "é pois, com clara perplexidade e clara discordância, que nos confrontamos com a opinião daqueles que, numa tentativa de colocar em causa a autonomia, afirmam ser o Ministério Público uma instituição sem legitimidade nem controle democrático, que não responde perante ninguém". Numa clara referência aos constantes ataques que o Ministério Público tem vindo a ser alvo pela defesa do arguido José Sócrates, Joana Marques Vidal relembrou: "sejamos claros. A autonomia do Ministério Público não impede a prestação de contas e a avaliação, nem o escrutínio da comunidade".
A Procuradora-Geral da República anunciou na passada segunda-feira que iria arguir a nulidade da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que decidiu no sentido do levantamento do segredo de justiça interno do processo da Operação Marquês. E rematou: "a autonomia do Ministério Público não se configura como um privilégio de poder da instituição e dos seus magistrados, como também erradamente alguns querem fazer crer". A titular da investigação criminal criticou ainda a falta de magistrados do Ministério Público, de funcionários judiciais e ainda da não aprovação do respectivo Estatuto e ainda da sua respectiva autonomia financeira e administrativa.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça Henriques Gaspar assumiu este ano judicial que agora termina como "um ano muito complexo para a Justiça".O juiz conselheiro criticou a reforma judiciária marcada pela falta de "disponibilidade de instalações físicas" bem como "o incidente da falha tecnológica na plataforma informática". O magistrado, sentado ao lado da ministra da justiça Paula Teixeira da Cruz, apontou as falhas da execução no terreno na nova geografia dos tribunais, em vigor desde o dia 1 de setembro do ano passado, como a carência "de oficiais de justiça". Foi muito crítico face à não aprovação do Estatuto dos Magistrados Judiciais. "A oportunidade foi perdida sem glória desvalorizando o trabalho dedicado, tanto do Conselho Superior da Magistratura como dos magistrados. Não foi positivo para a justiça o naufrágio do Estatuto no fim da viagem e os juízes não entendem a razão deste acidente" , concluiu.

Fonte: Diário de Notícias