Ministra da justiça fala em redução de 6% dos processos judiciais

Discurso foi um balanço do que foram os últimos quatro anos na justiça enquanto Paula Teixeira da Cruz foi titular da pasta

A ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz defendeu, na abertura do ano judicial que decorreu esta quinta-feira, a importância de prestação de contas do Estado aos cidadãos. "Hoje, em tempo de balanço cumpre-me dizer que executámos o programa para a justiça".
Em jeito de balanço falou nas diversas reformas estruturantes a seu cargo tais como o Mapa judiciário, obras em tribunais, mobilização de recursos humanos "com o objectivo de dotar os cidadãos de uma justiça mais próxima". E sublinhou a descida de 6% dos processos judiciais pendentes nos tribunais judiciais.
Apelou ainda a um novo sistema de informatização processual respeitando sempre o princípio da independência das magistraturas. Sublinhou o facto das execuções em Portugal demorarem agora apenas "quinze dias" a serem efectuadas, referindo se as mudanças ao regime da acção executiva. Numa altura em que já e dada como certa a saída de Paula Teixeira da Cruz do governo recém eleito, a ainda titular da pasta lembrou a aprovação da estratégia de apoio ao idoso e as alterações a lei tutelar educativa e ao processo de adopção, "simplificando o processo".
Salientou ainda a reforma do contencioso administrativo e da rede de julgados de paz. No plano da justiça penal,"aprovamos o estatuto da vítima que reconhece a vítima como sujeito processual". E congratulou se pela aprovação da base de dados de condenados por abusos sexuais de menores, diploma que gerou muitas dúvidas nomeadamente ao nível da sua constitucionalidade. E relembrou a abertura do concurso dos 600 funcionários judiciais e do concurso dos guardas prisionais. No final disse: "a justiça está mais ágil".

Fonte: Diário de Notícias