Depois do corte, juízes e magistrados pedem diálogo ao novo governo
O Presidente da República e a Ministra da Justiça discursam na cerimónia que abre o ano judicial. Funcionários judiciais dizem que rapidamente ninguém se vai lembrar do que foi dito.
Os representantes dos juízes e magistrados do Ministério Público pedem diálogo ao novo governo.
Em junho, as duas organizações sindicais cortaram relações com a ministra Paula Teixeira da Cruz por causa da falta de aprovação do estatuto dos magistrados judiciais. Agora, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público espera que o futuro executivo dê "prioridade ao diálogo".
António Ventinhas explica à TSF que "só esse diálogo com as profissões presentes nos tribunais poderá gerar reformas de fundo" e resolver os problemas que sobraram da última legislatura. Entre elas, "a falta de magistrados do Ministério Público, a aprovação dos estatutos e afinações no mapa judiciário".
Do lado da Associação Sindical dos Juízes a prioridade é idêntica. A presidente, Maria José Costeira, diz que espera que o novo governo "tenha abertura para dialogar com todos os que trabalham na justiça, mas também com a oposição no parlamento, pois estamos perante um problema que afeta todos".
A representante dos juízes espera ainda que o novo executivo e o futuro responsável pela pasta tenham uma "preocupação maior em resolver os problemas efectivos da justiça".
Uma cerimónia agradável que "rapidamente se esquece"
Esta quinta-feira vai ficar marcada pela cerimónia de abertura solene do ano judicial que contará com um discurso do Presidente da República, Cavaco Silva, mas também da Ministra da Justiça e de outros responsáveis do sector.
O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais já esteve em várias cerimónias deste tipo e admite que "são momentos agradáveis, em que alguns amigos se encontram e se ouvem uns discursos protocolares...". Contudo, "do ponto de vista prático, para a justiça, nada".
Fernando Jorge diz que basta ver as "inúmeras aberturas do ano judicial do passado em que dois ou três dias depois já ninguém se lembra do que foi dito".
A sessão deste ano realiza-se numa altura em que o país aguarda a formação do novo Governo e em que já se sabe que Paula Teixeira da Cruz não tenciona continuar na pasta.
O estatuto dos magistrados, o novo mapa judiciário, as defesas oficiais, o sistema informático Citius, o défice de funcionários judiciais, as obras nos tribunais, a morosidade processual, a criminalidade económica e o combate à corrupção deverão ser temas abordados pelos intervenientes.
Cabe à ministra da justiça em exercício, Paula Teixeira da Cruz, intervir na cerimónia, que decorre no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, em representação do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, aguardando-se também os habituais discursos do chefe de Estado, Cavaco Silva, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e da bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga.
Fonte: TSF