Justiça é lenta e tem 1,5 milhões de processos pendentes

Em 2013, último ano com dados disponíveis, o país tinha 1,542 milhões de processos pendentes nos tribunais judiciais. Parece muito, mas representou uma descida de 9,8% depois do máximo de 1,715 milhões em 2012.

Com um milhão e meio de processos pendentes nos tribunais, Portugal é um país em que a justiça é conhecida por ser lenta. A caminho das eleições, nas semanas de campanha eleitoral, a TSF selecionou 10 perguntas para a nova legislatura. Hoje, ao longo do dia, queremos saber o que pode fazer o futuro governo para acelerar a justiça?

Em 2013, último ano com dados disponíveis, o país tinha 1,542 milhões de processos pendentes nos tribunais judiciais. Parece muito, mas representou uma descida de 9,8% depois do máximo de 1,715 milhões em 2012.

Ficando pelos números de 2013, estes mostram-nos que nesse ano os processos findos nos tribunais judiciais de 1.ª instância tinham uma duração média de 31 meses. As diferenças são, contudo, enormes: 37 meses na justiça cível, 13 meses na laboral ou 10 meses na penal.

Dos mais de milhão e meio de casos pendentes, quase 89% estão na justiça cível e mais de um milhão são execuções. A justiça penal concentra 77 mil processos e a laboral outros 41 mil.

Com descidas em alguns anos (como 2013), em geral a tendência, nas últimas décadas, tem sido para um aumento dos casos pendentes nos tribunais. Desde 2004 que Portugal tem sempre, pelo menos, mais de um milhão e meio de casos à espera de uma sentença.


Fonte: TSF