Maria José Costeira: "Como foram estes 3 meses? Duros"

A presidente da Associação Sindical de Juízes completa hoje o primeiro trimestre do seu mandato. O corte de relações com Paula Teixeira da Cruz foi a decisão mais mediática. Maria José Costeira admite que foi "um passo grave".

Nos primeiros três meses de mandato, Maria José Costeira tomou uma decisão radical. A Associação sindical de Juízes cortou relações institucionais com a ministra da justiça. Garante que não avançou para esse corte de sem medir bem as consequências; "foi um passo grave, mas são medidas que têm de ser tomadas.

O novo estatuto dos magistrados judiciais esteve na origem deste corte de relações. Maria José Costeira admite que o diploma não será aprovado nesta legislatura, lembra que "é uma lei da Assembleia da República. Tem que ser aprovada em Conselho de Ministros e levada à discussão na generalidade e na especialidade na Assembleia da República. Já não há tempo, ponto final".

A Associação Sindical dos Juízes tem defendido que duas normas do novo mapa judiciário são inconstitucionais, mas não tem competência para pedir a fiscalização sucessiva do diploma. Tentou que a Procuradoria Geral da República avançasse com esse pedido. Até agora sem sucesso; "A Senhora Procuradora Geral da República não nos responde. Nem nos diz que vai pedir, nem nos diz que acha que não temos razão. Silêncio absoluto".
A Associação Sindical dos Juízes espera agora que seja o Provedor de Justiça a pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva.

Em jeito de balanço Maria José Costeira diz que os seus
primeiros três meses no cargo foram "duros".

Fonte: TSF