Ministério da Justiça deixou de "devolver as chamadas"

A denúncia é de António Ventinhas que assumiu há 3 meses a presidência do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Diz que a Ministra da Justiça "cortou unilateralmente com os parceiros".

António Ventinhas apontou, na altura da eleição, três grandes prioridades para o seu mandato. A reforma do estatuto do Ministério Público, a criação de um novo curso para a formação de magistrados e a melhoria do sistema de inspeções.
O presidente do sindicato diz que nesta altura nem sequer tem um interlocutor no Ministério da Justiça com quem possa tratar desses assuntos; "deixaram pura e simplesmente de atender telefones ou de devolver chamadas. Marcamos uma audiência para tratar do estatuto e a senhora ministra também não nos recebeu. Cortou unilateralmente com os seus parceiros".
Agora, o sindicato aguarda que seja Passos Coelho a explicar o facto de não ter sido ainda aprovado o estatuto do Ministério Público.
António Ventinhas lembra que "nas questões estruturais quer o sindicato, quer o conselho, quer, muitas vezes, a Procuradoria Geral da República estão de acordo que são questões essenciais para o bom funcionamento do Ministério Público".
Nos primeiros três meses de mandato António Ventinhas leu duras criticas de José sócrates ao desempenho Ministério Público. Sobre isso o presidente do sindicato diz que "neste momento" entende que não deve fazer qualquer apreciação sobre esse processo em concreto e sobre as críticas que têm sido feitas ao Ministério Público".

Fonte: TSF