Juízes cortam relações com ministra da Justiça

Associação sindical descontente por Paula Teixeira da Cruz não ter aprovado novo estatuto.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses cortou relações institucionais com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por causa da não aprovação do novo estatuto profissional dos magistrados, que a organização considera fundamental para a nova reforma do mapa judiciário.

Em declarações à Rádio Renascença (RR), a presidente da associação, Maria José Costeira, disse que os 35 juízes tomaram a decisão por unanimidade numa reunião do conselho geral. “Deliberámos por unanimidade face à actuação da senhora ministra neste processo. Foi uma actuação desleal para com os juízes, que entendemos não ser própria de um ministro da Justiça. Entendemos que houve uma actuação de tal maneira desleal, correspondendo a uma falta de verdade tal, que o que foi deliberado foi a Associação Sindical dos Juízes cortar relações institucionais com a ministra da Justiça”, explicou.

De acordo com a RR, os juízes consideram ter havido uma quebra irreparável e definitiva na confiança institucional com a ministra, que depois de várias sessões do grupo de trabalho criado para a revisão do estatuto nada disse.

Depois dos magistrados do Ministério Público, são agora os juízes a cortar relações com o Ministério da Justiça.

Paula Teixeira da Cruz justificou recentemente a não aprovação do estatuto dos magistrados com alegadas exigências salariais que estariam a bloquear o processo, mas reconheceu mais tarde que tal não se aplicava aos juízes.

“A senhora ministra não foi capaz de nos contactar e de nos explicar o que tinha acontecido, não foi capaz de nos mostrar o seu projecto de estatuto. Ninguém conhece. A senhora ministra terá apresentado nas Finanças um projecto do Governo”, disse a responsável.


Fonte: Público