22 milhões de euros para hospitais fazerem mais 16 mil cirurgias

Plano de combate a lista de espera entra hoje em vigor e abrange cinco áreas, entre elas os cancros da mama e próstata e cataratas.

O Ministério da Saúde vai dar mais 22 milhões de euros aos hospitais para a realização de 16 mil cirurgias extra entre 1 de julho e 31 de dezembro deste ano. O Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC), que entra hoje em vigor, vai abranger cinco áreas - cancros da mama e da próstata, cirurgia da hérnia discal, colocação de próteses da anca e cataratas - escolhidas por serem mais carenciadas. Há regras que os hospitais têm de cumprir para se candidatarem ao financiamento adicional. Entre elas o terem feito mais operações do que a média nacional na especialidade em causa.
"O PIC marca uma nova fase de incentivo à atividade cirúrgica nos hospitais do SNS, abrangendo áreas cirúrgicas mais carenciadas, designadamente cirurgia em patologia neoplásica [cancro], cirurgia da hérnia discal, artroplastia da anca e cirurgia da catarata", refere uma nota da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Na portaria, o ministério diz que "torna-se agora necessário iniciar uma nova fase de incentivo à atividade cirúrgica nos hospitais do SNS", evitando riscos de incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos e dando resposta à maior procura de cuidados em relação a algumas doenças.
Os tempos de espera e o número de operações realizadas no ano passado ainda não são conhecidos. Os dados mais recentes disponíveis do sistema integrado de gestão de inscritos para cirurgia (SIGIC) são os do primeiro semestre de 2014. Nessa altura havia no cancro da mama 3086 pessoas operadas, 346 em lista de espera e uma mediana de tempo de espera de 13 dias e 7,5% estavam à espera acima do tempo máximo recomendado. Pior estava o cancro da próstata: 903 operados, 282 em lista de espera, 33 dias de mediana de tempo de espera e 28% em lista acima do tempo máximo garantido.
Em relação à oftalmologia - nesta área e na ortopedia os dados são globais - tinham sido operados mais de 67 mil doentes, 32 mil estavam em lista de espera, a mediana de tempo de espera era de dois meses e 5,5% esperavam mais do que o devido. Na ortopedia, mais de 42 mil pessoas tinham sido operadas, 41 mil estavam em lista de espera, a mediana de tempo de espera era de 3,9 meses e 15,8% estavam na lista acima do tempo máximo. O DN questionou a ACSS sobre os tempos de espera de cada uma destas especialidades no final de 2014, mas não obteve resposta.
O plano vai dar privilégio às operações feitas em ambulatório, ou seja, que não precisam de internamento. Área que tem crescido nos últimos anos e que traz menos custos para os hospitais e menores riscos para os doentes. Quanto ao acesso ao programa, os hospitais têm de se candidatar, mas para isso têm de cumprir algumas regras, como terem realizado mais cirurgias do que a média nacional na especialidade em causa. O pagamento da cirurgia adicional depende do cumprimento da atividade que os hospitais já se comprometeram a fazer em atividade normal.
A portaria foi publicada na véspera da última audição obrigatória do ministro Paulo Macedo na comissão parlamentar de Saúde. Se não existirem pedidos excecionais, será também a última antes das férias políticas e do início da campanha eleitoral.
Programas do governo PS
Mais ou menos parecidos, também o anterior ministério, com Ana Jorge na pasta da Saúde, lançou dois programas de combate às listas de espera: cataratas e obesidade. No primeiro, o plano funcionou entre 1 de julho de 2008 e 1 de junho de 2009, depois das muitas notícias de doentes levados por câmaras municipais a Cuba para realizarem a operação. O plano previa a realização de 30 mil cirurgias adicionais - número de doentes em espera - e de mais 75 mil primeiras consultas que deveriam ser realizadas ao final de dois meses depois da inscrição dos doentes. O investimento era de 28 milhões de euros. As listas de espera para cirurgia desceram, mas mantiveram-se os problemas nas consultas.
Menos resultado teve o programa para tratamento da obesidade, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2010 e que foi aplicado em 19 hospitais públicos. Implicava uma verba anual de 9,6 milhões de euros e a realização de 2500 operações por ano. No primeiro ano obteve uma taxa de execução de 70%. O programa deixou de ter financiamento próprio em 2012. Na altura, a Adexo - Associação de Doentes Obesos e Ex-Obesos denunciou que as cirurgias praticamente tinham parado. Os valores pagos variavam entre os 5600 e os 7100 euros, dependendo da operação e com consultas de seguimento.


Fonte: Diário de Notícias