Jovens criminosos com problemas mentais obrigados a tratamento

Governo quer menores de 16 anos punidos com internamento terapêutico em unidade residencial autónoma que ficará ao lado do Centro Educativo da Bela Vista, em Lisboa.

João, com menos de 16 anos, está a cumprir "pena" por um crime de furto no Centro Educativo Padre António de Oliveira, em Caxias. Um caso que está a deixar os técnicos do antigo Reformatório Central de Lisboa preocupados. O jovem adolescente, apesar dos quase 16 anos, gosta de brincar com bonecos Pokemons e, por isso, é alvo de chacota e agressões físicas por parte de outros jovens a cumprir uma medida de internamento no mesmo centro, em Caxias.
Para evitar situações como a descrita, o Ministério da Justiça (MJ) está prestes a aprovar a chamada "medida de internamento terapêutica", a incluir na Lei Tutelar Educativa, que poderá ser aplicada por um juiz de Família e Menores a menores delinquentes que, a par do crime que cometeram, são detentores de algum distúrbio psiquiátrico ou revelam comportamentos de consumo excessivo de álcool ou drogas.
O DN sabe que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) tem já em cima da mesa um projeto piloto de criação de uma unidade residencial autónoma com nove vagas, que funcionará junto ao Centro Educativo da Bela Vista. A ideia é criar uma rede a nível nacional, passando para o Norte do país. Para já, a prioridade é Lisboa, já que a maioria dos casos de menores delinquentes (64%) condenados nos Tribunais de Famílias e Menores são registados na capital ou nas suas zonas periféricas. Para já, o MJ espera dotação orçamental para contratação de pedopsiquiatras para acompanharem estes jovens. A medida de internamento terapêutico terá a duração máxima de dois anos e será sempre precedida de uma perícia psiquiátrica.


Fonte: Diário de Notícias