Provedoria de Justiça continua a receber um número “elevadíssimo de queixas”

O provedor de Justiça, José de Faria Costa, entregou ontem à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, o relatório anual da Provedoria, que mantém "patamar elevadíssimo de queixas" sobretudo relativas a pensões e segurança social.

À saída da audiência com Assunção Esteves, Faria Costa disse à Lusa que no relatório entregue "a tendência foi manter num patamar fortemente elevado do número de queixas".

"Houve um aumento substancial no ano anterior, este ano houve um pequeno aumento. A tendência é manter-se num patamar elevadíssimo de queixas", afirmou.

Nas queixas está patente "uma dimensão muito forte no que toca a pensões, segurança social", declarou, sobre o conteúdo do relatório que será tornado público pela Provedoria e pela Assembleia da República.

Faria Costa ressalvou que "os problemas não podem ser só vistos em termos quantitativos, têm que ser vistos em termos qualitativos", porque "o provedor trabalha com questões fortemente individualizáveis, com uma personalização brutal".

"O pequeno problema que toca uma pessoa tem o mesmo grau de gravidade para o provedor do que um problema de inconstitucionalidade. Quem me faz queixa, para essa pessoa, o problema é o problema mais importante do mundo, porque eu sou o último reduto a que ele pode recorrer", disse.


Fonte: Lusa