Constitucional decide Madeira esta semana

Os juízes do Tribunal Constitucional vão decidir se haverá nova recontagem de votos. Cinco partidos pediram que os votos fossem de novo contados.

O Tribunal Constitucional (TC) vai decidir no início desta semana os cinco recursos sobre o processo legislativo para a escolha do governo regional da Madeira. Deram entrada no TC recursos do PSD, da CDU, do MAS, da Plataforma de Cidadãos e do CDS-PP, que pedem a recontagem geral dos votos. Os recursos são analisados pelo Tribunal, que deverá decidir sobre o seu provimento no início desta semana, confirmou o Económico junto de fonte do TC.

A mesma fonte explicou que depois de notificar as candidaturas, os juízes têm 48 horas para decidir em plenário se dão ou não provimento aos recursos. Com o feriado de sexta-feira e o fim-de-semana, a decisão deverá ser conhecida hoje ou amanhã (no limite), acrescenta a Lusa. O PSD-Madeira viu na terça-feira confirmada a sua 11.ª maioria absoluta, depois de uma noite atribulada em que, durante duas horas, um erro informático retirou aos social-democratas um resultado que têm conquistado em todas as eleições desde 1976. Nas eleições de 29 de Março, os resultados provisórios atribuíram 24 deputados ao PSD (maioria absoluta).

No entanto, na noite eleitoral, o cabeça de lista da CDU, Edgar Silva, admitia a alteração deste cenário, já que a validação de cinco votos anulados na CDU retiraria a maioria absoluta ao PSD-M. Na terça-feira, uma primeira recontagem chegou a retirar a maioria absoluta ao PSD. Menos de duas horas depois, a assembleia geral de apuramento detectou que os votos do Porto Santo não tinham sido contabilizados, por erro informático. O PSD-M recuperava a maioria absoluta.

Fonte: Económico