Lista VIP. Como a Autoridade Tributária eliminou provas comprometedoras
Inspeção feita pela Comissão Nacional de Proteção de Dados conseguiu recuperar mails apagados que demonstram como sistema de alerta foi acionado com casos de acesso aos dados fiscais de Passos Coelho e de Cavaco Silva.
De acordo com o relatório de uma inspeção realizada em março pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), o diretor da Área de Segurança Informática (ASI) da Autoridade Tributária, José Morujão Oliveira, apagou e-mails comprometedores enviados por si e que demonstram que a chamada lista VIP estava a funcionar em novembro do ano passado. Os técnicos da CNPD acabaram por encontrar o rasto dos e-mails apagados nos servidores da AT e aceder ao seu conteúdo através das caixas de correio dos destinatários.
A lista VIP, como ficou conhecido um sistema de alerta automático para detetar acessos indevidos aos dados fiscais do primeiro-ministro e de outras figuras consideradas como de elevado risco de exposição pelos serviços de finanças, foi montada pelo diretor da Área de Segurança Informática e foi aprovada pela sub-diretora-geral de Sistemas de Informação, Graciosa Martins Delgado, e pelo sub-diretor-geral de Justiça Tributária, José Maria Pires.
Não foram encontrados quaisquer elementos pela CNPD que indicassem que a iniciativa fosse do conhecimento do diretor-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, ou do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio. Brigas Afonso e José Maria Pires acabaram por se demitir na sequência do escândalo. Paulo Núncio tem estado no centro da polémica mas Maria Luís Albuquerque e Passos Coelho seguraram-no.
A equipa da CNPD fez duas visitas à Autoridade Tributária. Na primeira vez, a 16 de março, o responsável pela segurança informática negou que alguma vez tivesse recebido "qualquer lista de contribuintes, por meio algum, de qualquer proveniência" e, de acordo com o relatório da inspeção, afirmou que "não estavam implementados alertas automáticos associados aos acessos efetuados pelos utilizadores". A sua superior hierárquica, Graciosa Martins Delgado, negou igualmente esses factos. Mas os depoimentos de outros responsáveis e a recolha de documentação por outras vias acabaram por desmenti-los.
Fonte: Expresso