Director-geral da Autoridade Tributária demite-se
Demissão foi aceite pela ministra das Finanças.
O director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apresentou nesta quarta-feira o seu pedido de demissão.
Maria Luís Albuquerque aceitou o pedido de António Brigas Afonso, revela o Ministério das Finanças (MF) em comunicado à imprensa.
A demissão de António Brigas Afonso acontece numa altura em que o MF ordenou à Inspecção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a alegada existência de uma lista de contribuintes na AT, mais conhecida por Lista de contribuintes VIP.
No âmbito da mesma lista, que pretenderia proteger a consulta de dados fiscais de pessoas importantes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou esta segunda-feira que está a recolher informação.
A nota do ministério não adianta as razões para o pedido de demissão mas o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, em declarações à TSF, liga esta decisão de Brigas Afonso à alegada Lista VIP. Para Ralha, o director-geral foi surpreendido pela existência da mesma – "as provas vão-se acumulando e, se calhar, [Brigas Afonso] chegou à conclusão que a lista existe. Esta é a nossa leitura". O sindicalista considera que o responsável foi "apanhado de surpresa".
Para Ralha, desde o momento em que foi nomeado até agora o "único facto" realmente relevante foi o da Lista VIP. Recorde-se que quando Brigas Afonso foi nomeado, o sindicato teceu rasgados elogios. Esta quarta-feira, Ralha declara que o director-geral "é uma pessoa que mostrou sempre grande frontalidade. Sempre transparente, directo e uma honestidade a toda a prova". Alguém com quem o sindicalista teve "prazer" em trabalhar.
O presidente do sindicato tem afirmado que a referida lista de contribuintes VIP foi comunicada pelo chefe de divisão dos serviços de auditoria da AT aos trabalhadores, numa acção de formação para 300 inspectores tributários.
A instauração de processos disciplinares a cerca de 140 funcionários da administração fiscal que terão acedido ao cadastro fiscal de determinados contribuintes, incluindo o primeiro-ministro, levou o STI a pedir a intervenção do Provedor de Justiça. Então, o STI referiu a coincidência dos processos disciplinares aos trabalhadores terem começado em Dezembro, depois das notícias sobre a situação fiscal do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Recorde-se que a notícia de que teria sido criada a Lista VIP – que faria disparar um alarme e perceber que funcionários estariam a consultar as informações fiscais de forma injustificada relativamente a alguns contribuintes conhecidos ou que ocupam cargos públicos – foi desmentida pelo próprio primeiro-ministro no início deste mês.
Para prestar mais esclarecimentos sobre a alegada lista, o PS requereu esta segunda-feira a presença no Parlamento do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e do presidente do STI, Paulo Ralha.
Brigas Afonso foi nomeado em Junho de 2014 para substituir José Azevedo Pereira e foi escolhido entre os então 12 subdirectores-gerais da instituição. Na altura era subdirector-geral da Área dos Impostos Especiais sobre o Consumo e Imposto Automóvel.
Fonte: Público