Denúncia de juízes só "chega" a um tribunal

O Ministério da Justiça diz que já foi encontrada uma solução para o Tribunal de Loures. Os restantes onze, denunciados pela Associação Sindical de Juízes por falta de condições, continuam na mesma.

A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) fez a denúncia há três meses. Dava conta, na altura, de problemas graves em doze tribunais. No relatório divulgado, então, a associação denunciava falta de condições de segurança, higiene e saúde em tribunais de 12 localidades: Almeirim, Aveiro, Barcelos, Beja, Braga, Covilhã, Lagos, Loures, Porto, Setúbal, Vila Franca de Xira e Vila Pouca de Aguiar.
Entre estes, a associação chamava a atenção para o caso de Loures onde alertava para a situação de várias instâncias cíveis que estão instaladas em contentores montados à porta do Palácio de Justiça.
Três meses depois, e contactada pela TSF, a Associação Sindical de Juízes faz um primeiro balanço e conclui que apesar do alerta feito continua tudo igual.
Maria José Costeira, Secretária-geral da Associação Sindical de Juízes, confessa que esperava que em três meses acontecesse alguma coisa, mas não tiveram nenhuma resposta. Se foram planeadas obras em algum dos tribunais, a associação não foi informada.
Relativamente ao caso de Loures, Maria José Costeira refere que há juízes que continuam a trabalhar em contentores montados junto ao Palácio de Justiça.
A TSF pediu uma reação ao Ministério da Justiça, que em comunicado informa estar a par das situações denunciadas «Todos os casos elencados no relatório da ASJP são do conhecimento do Ministério da Justiça, encontrando-se em curso os trabalhos tendentes à sua resolução».
O ministério tutelado por Paula Teixeira da Cruz indica, ainda que «nalguns casos a solução já está encontrada e estão os procedimentos em curso, como é o caso de Loures para o qual é chamada a atenção. O Ministério da Justiça espera que as obras de ampliação comecem em breve. O concurso já foi adjudicado, aguarda agora o visto do Tribunal de Contas. Fonte do gabinete da ministra da Justiça disse, ainda, à TSF que as obras devem estar concluídas no final deste ano.
Nos outros, estão a ser feitas várias diligências no sentido de ser encontrada a desejável solução, com a maior brevidade possível».
Após receber este comunicado, a TSF retomou o contacto com Maria José Costeira, nãoque diz não acreditar que as obras no tribunal de Loures estejam prontas no prazo indicado pelo governo. Lamenta também não ter sido informada pelo governo, sobre a solução que foi encontrada.


Fonte: TSF