Auditoria encomendada por ministra diz que Justiça é rápida

Avaliação oficial revela não haver dificuldades de articulação entre serviços e que o acesso aos tribunais é célere. Um retrato que a ONU contraria ao criticar custos para o cidadão.

João esperou cinco meses para que a Segurança Social da sua zona - Castelo Branco - desse resposta ao seu pedido de apoio judiciário. Cinco meses para que fossem confirmados os seus baixos rendimentos, de forma que tivesse acesso a um advogado pago pelo Estado. Este é, aliás, o tempo médio que o Instituto de Segurança Social (ISS) demora para atribuir um advogado oficioso em casos como o de João.
Porém, uma auditoria feita ao sistema de acesso ao direito - incluída nas Grandes Opções de Plano para este ano e encomendada pela ministra da Justiça - refere que "não existem quaisquer dificuldades de articulação entre as entidades envolvidas no sistema de acesso ao direito. É possível, desde já, adiantar que os dados disponíveis apontam para que o atual sistema é percecionado como sendo adequado para assegurar o direito de acesso aos tribunais e à justiça". Assim, a auditoria põe de parte qualquer revisão do sistema de acesso ao direito e da atribuição de advogados oficiosos (pagos pelo Estado para os mais carenciados), ao contrário do que tinha anunciado.

Fonte: Diário de Notícias