Partidos resolvem “co-adopção” no Código Civil

PS e CDS apresentam projectos de lei que alargam a responsabilidade parental.

Chumbada a co-adopção e chumbada a adopção plena por casais do mesmo sexo, o Parlamento encaminha-se para uma fórmula que passa pela alteração do Código Civil de forma a dar resposta a algumas das preocupações concretas manifestadas nos debates da co-adopção.
A iniciativa é do PS, que já marcou o debate para dia 25, mas o CDS vai juntar-se com um projecto que permite a partilha de responsabilidades parentais em casais do mesmo sexo.
O PS reapresenta um diploma que tinha retirado por altura da discussão dos projectos sobre a adopção plena de crianças por casais do mesmo sexo. Como a adopção plena foi chumbada, a deputada socialista Isabel Oneto retoma o assunto e avança com um texto que altera o código civil, alargando a responsabilidade parental em caso de ausência, incapacidade, impedimento ou morte do progenitor. Segundo o texto do PS trata-se de garantir ao menor a estabilidade de uma tutela efectiva.
O debate no Parlamento, que foi esta quarta-feira marcado para dia 25 deste mês, conta também com um projecto do CDS, sobre responsabilidade parental. Esse diploma, que permite como que um apadrinhamento para casais do mesmo sexo, foi proposto por Pedro Pestana Bastos, um dos rostos do Movimento Alternativa e Responsabilidade, a oposição interna a Paulo Portas, mas foi assumido pelo grupo parlamentar e está agora a ser articulado com o parceiro de coligação, o PSD.
O projecto do CDS de partilha de responsabilidades parentais não foi feito especificamente para os casais homossexuais, mas para todos os cassais, casados ou unidos de facto. Mas, como segundo a lei actual, um casal pode ser do mesmo sexto, o que o projecto diz sobre casais aplica-se independentemente do sexo.
O Bloco de Esquerda tinha manifestado a intenção, em conferência de líderes, de apresentar também um projecto neste sentido, mas entretanto os bloquistas já desistiram por considerarem que o projecto do PS podia ir mais além e fica aquém do projecto sobre adopção plena recentemente chumbado pelo Parlamento.

Fonte: Rádio Renascença