«É necessária vigilância constante» sobre a independência da Justiça - alerta relatora da ONU

À procura de um retrato sobre a justiça em Portugal, Gabriela Knaul, a relatora especial das Nações Unidas para a independência dos juízes e advogados deixou um alerta sobre a necessidade de «vigilância constante» sobre a independência da justiça e um caderno de encargos, de curto prazo.

A relatora defende também uma reforma nos estatutos dos magistrados e também da ordem dos advogados.
Num encontro com os deputados, no Parlamento, Gabriela Knaul, anunciou que em Março deverá ter concluído o relatório sobre a independência dos juízes e advogados em Portugal. «Por muito independente que seja, a independência é algo porque é necessário zelar sempre. Pode perder-se hoje ou amanhã». A relatora defendeu a necessidade de «salvaguardar a atividade individual dos atores do sistema de justiça».
Neste relatório será tido em conta as características do país. Gabriela Knaul garante que na origem deste trabalho não está nenhuma denúncia.
Esta terça-feira a relatora especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Gabriela Knaul, reuniu com a Procuradora-geral da República, no âmbito de uma uma série de encontros com representantes do poder executivo, legislativo e judiciário.
A visita de Gabriela Knaul, prolonga-se até 3 de fevereiro e inclui também encontros com o Provedor de Justiça, magistrados e advogados, insere-se na preparação de um relatório sobre o sistema judicial português, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, em junho deste ano.
O trabalho vai centrar-se nas «conquistas e nos desafios do país para garantir a independência do poder judiciário, o livre exercício da profissão de advogado, e o acesso à justiça para todos», disse, em comunicado, Gabriela Knaul, que está em Portugal a convite do Governo português.
De acordo com Gabriela Knaul, o relatório irá concentrar-se em questões-chave da administração da justiça, como os «atrasos indevidos, a igualdade de acesso à justiça e a assistência jurídica, em especial para os membros mais vulneráveis da população, como as crianças, os imigrantes, a comunidade cigana ou as mulheres vítimas de violência doméstica».
Um encontro com a comunicação social está marcado para 3 de fevereiro, em Lisboa, onde serão apresentadas as observações preliminares da visita da especialista.
Gabriel Knaul é relatora especial da ONU desde agosto 2009, foi juíza no Brasil e é especialista em justiça penal e em administração dos sistemas de judiciais.

Fonte: TSF