Relatório da associação de juízes aponta falta de condições de Tribunais em 12 localidades

Tribunais de doze localidades portuguesas debatem-se com deficientes condições de segurança, higiene e saúde, de acordo com um relatório da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Almeirim, Aveiro, Barcelos, Beja, Braga, Covilhã, Lagos, Loures, Porto, Setúbal, Vila Franca de Xira e Vila Pouca de Aguiar são as localidades que acolhem os tribunais com más condições de trabalho, citadas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).
O relatório foi elaborado durante o mês de novembro e entregue à Presidência da República, à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, à ministra da Justiça, ao Conselho Superior da Magistratura e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Solicitando a intervenção urgente destas instituições, para a resolução imediata dos problemas existentes nos tribunais identificados, o relatório foi igualmente entregue à Autoridade para as Condições de Trabalho e à Direção-Geral da Administração da Justiça.
O relatório não é exaustivo nem cobre todas as deficiências, falhas e problemas dos tribunais portugueses, de acordo com a ASPJ, incidindo apenas nas situações mais dramáticas e prementes, algumas delas publicamente apresentadas na semana do Tribunal de Porta Aberta, que decorreu de 09 a 12 de dezembro.
A título de exemplo dos casos que são sublinhados no documento, na comarca de Aveiro, a 2.ª Secção de Comércio, da Instância Central de Oliveira de Azeméis, tem «condições péssimas», segundo o documento. Aquela secção, de acordo com o relatório, está instalada num edifício com cerca de cinquenta anos, que nunca teve qualquer intervenção. Os gabinetes são extremamente quentes no verão e frios no inverno. Não há tratamento de ar, não condições acústicas, ouvindo-se os barulhos da rua.


Fonte: TSF