PGR só autoriza magistrados em Timor se for para dar formação

Joana Marques Vidal só aceitará a ida de profissionais se houver "garantias de respeito" e autonomia

O regresso de magistrados portugueses a Timor só acontecerá se a cooperação se limitar à formação de juízes timorenses e não passe pelo envolvimento dos procuradores nacionais em processos judiciais. A garantia é dada ao DN pelo próprio gabinete da procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, e surge pouco mais de um mês depois de o primeiro-ministro timorense ter decretado a expulsão de funcionários portugueses daquele país.
Os sete magistrados nacionais e um funcionário da PSP - a exercer funções ao abrigo de acordos de cooperação da ONU - foram expulsos do território timorense por Xanana Gusmão por alegadamente não estarem a servir o interesse nacional nem a soberania daquele Estado, segundo decreto assinado pelo primeiro-ministro em finais de outubro.


Fonte: Diário de Notícias