Timor e Portugal vão alterar cooperação na Justiça

O ministro da Justiça de Timor-Leste, em Lisboa, avançou que os moldes da cooperação judicial de Portugal e Timor vai ser alterada

O ministro da Justiça de Timor-Leste, Dionísio Babo, disse que Díli querer "mudar os modos de cooperação", reagindo assim à recente expulsão de sete magistrados portugueses de território timorense no prazo de 48 horas.
"Somos países irmãos e essa cooperação foi uma fase que foi regida por uma situação diferente, quando Timor-Leste ainda estava no início da construção das suas instituições democráticas. Agora estamos noutra fase e vamos reponderar tudo isto e mudar os modos de cooperação", disse Dionísio Babo, sem especificar
O governante timorense, que se encontrou na segunda-feira com a sua homóloga portuguesa, Paula Teixeira da Cruz, sobre a questão da expulsão dos portugueses, seis funcionários judiciais e um antigo oficial da PSP, reuniu-se hoje durante pouco mais de 40 minutos com os embaixadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.
Da parte do gabinete de Paula Teixeira da Cruz mantém-se o silêncio sobre esta matéria.
Bem como da parta do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público, com quem Dionísio Babo manteve reuniões na terça-feira.

Babo esteve reunido com os diplomatas da CPLP para fornecer as informações "que consubstanciaram" as resoluções do Parlamento Nacional e do governo sobre a auditoria ao sector da Justiça e a expulsão e que acabou por provocar uma crise diplomática, afectando directamente a cooperação sectorial.
O ministro timorense rejeitou que as decisões tomadas pelo governo de Díli podem constituir ingerência contra o Estado de Direito e a independência do sistema judicial.
"O governo não interferiu nada. Nem nos tribunais, nem nas competências dos juízes. Foi apenas uma resolução (parlamentar) para facilitar uma auditoria do sector da Justiça", disse o ministro timorense, referindo-se à proposta apresentada pelo primeiro-ministro timorense e aprovada em sede parlamentar.
Quando confrontado com as declarações do presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste, Guilhermino Silva, que no dia 7 de Novembro disse que os juízes "só obedecem à lei e à Constituição" e que não aceitam a auditoria defendida pelo Executivo, o ministro da Justiça disse não ter competências para tomar posição.


Fonte: Diário de Notícias