Câmaras de Cascais e Sintra recusam aplicar taxa turística

A Câmara de Lisboa contactou várias autarquias para avançarem em conjunto com a implementação de uma taxa de ocupação turística.

As câmaras de Cascais e de Sintra não vão avançar com uma taxa turística, apurou o Diário Económico, deixando Lisboa cada vez mais isolada nessa pretensão.

A taxa em causa seria suportada pelos turistas, à semelhança do que já acontece noutros países. Regra geral, é aplicada sobre as dormidas e cobrada pelos hotéis.

O presidente da maior autarquia do país, António Costa, já mostrou interesse em avançar com a taxa e chegou mesmo a debatê-la numa reunião da Assembleia Municipal, afirmando, no entanto, que não avançaria sozinho. Lisboa contactou algumas câmaras como Cascais e Sintra, para saber da abertura para implementar esta taxa. Contudo, estes municípios não vão avançar, como apurou o Diário Económico. Entre os prós e os contras, se num prato da balança as receitas conseguidas com a taxa poderiam ser significativas, o receio de prejudicar o sector do turismo e os agentes económicos acabou por pesar mais na hora de aquelas câmaras tomarem uma decisão.

Lisboa terá contactado também Oeiras, mas, até ao fecho da edição, não foi possível contactar a autarquia. Por sua vez, Mafra não foi oficialmente contactada pelo autarca de Lisboa, mas ainda não fechou uma posição sobre a matéria.

Resta agora saber se Lisboa avançará sozinha. O vice-presidente da capital, Fernando Medina, não quis confirmar se a câmara vai ou não avançar com a taxa.Será necessário esperar pela apresentação do orçamento da câmara para o saber, embora não haja ainda uma data prevista para a publicitação do documento. A câmara vai apresentar o seu orçamento com algum atraso, já que a data limite terminou na passada sexta-feira.

Sobre as reuniões com as autarquias dos concelhos limítrofes sobre a aplicação da taxa turística Fernando Medida também não adiantou detalhes: "A câmara reúne muitas vezes com vários autarcas sobre muitos temas".

A ideia de implementar a taxa não é novidade em Portugal. Em 2012, a própria AssociaçãoNacional de Municípios Portugueses (ANMP) tinha dado uma orientação para que os municípios a aplicassem, mas a medida não avançou.

Aveiro, por exemplo, já a aplicou esta taxa, mas acabou por desistir. Já este ano, a comissão para a reforma da fiscalidade verde tinha sugerido a adopção de uma taxa de ocupação turística. Mas o Governo decidiu não acolher esta recomendação na versão final que entregou no Parlamento.

Fonte: Diário Económico