Cortes na justiça preocupam Sindicato dos Magistrados

"Nos últimos tempos, os tribunais já viveram em extrema austeridade e com carências materiais profundas", recorda Rui Cardoso

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, diz-se preocupado com o anunciado corte de 8,4% no orçamento do próximo ano para a justiça, alegando que os tribunais já vivem em extrema austeridade. "De um modo geral, causa-nos alguma apreensão", afirma.

A maior preocupação deve-se à dificuldade que será fazer uma redução do orçamento uma vez que, "nos últimos tempos, os tribunais já viveram em extrema austeridade e com carências materiais profundas". O magistrado não crê que seja possível cortar mais nas despesas dos tribunais e do Ministério Público e continuar a ter um normal funcionamento dos organismos. "Aquilo que esperamos é que exista investimento num serviço fundamental de um Estado de direito, cujo serviço prestado ao país e ao seu povo não se pode medir apenas em termos económicos", acrescentou.

Para Rui Cardoso, o essencial em 2015 é que o Governo "retome com empenho o programa de acção para a justiça na sociedade de informação" prosseguindo a informatização dos tribunais, "para que não volte a suceder no futuro aquilo que, ainda hoje, se está a tentar superar com os problemas do Citius".

A proposta de Orçamento para 2015 prevê uma redução de 20,1 milhões de euros nos investimentos no sector. No total, a justiça contará com menos 122,4 milhões de euros.

"O ministério afirma que conseguirá fazer algumas poupanças, nomeadamente em equipamentos, resultantes da reorganização judiciária”, lembra o presidente do sindicato. "Não sabemos se é assim ou não, mas, se for, é boa gestão".


Fonte: Público