Ordem denuncia "amiguismo" na escolha de oficiosos

Procuradores do Ministério Público escolhem de forma recorrente os mesmos profissionais para defender os mais carenciados, sem "obedecer" à nomeação oficiosa de forma alternada definida pela Ordem dos Advogados

A Ordem dos Advogados (OA) denunciou as escolhas feitas pelos procuradores do Ministério Público (MP) no âmbito das nomeações dos advogados oficiosos. Em causa o facto de o MP ignorar o sistema informático criado pela OA (em 2008) para nomear de forma sequencial os profissionais que queiram defender os mais carenciados em tribunal em sede de apoio judiciário. E acabar por escolher sempre os mesmos advogados e que, na maioria dos casos, estão mais vezes nos tribunais e que melhor conhecem.
"Para despachar os processos, os procuradores fazem uma nomeação ad hoc em vez de recorrerem ao sistema da Ordem que tem listas definidas por ordem para o sistema ser mais equilibrado", explicou Elisabete Grangeia, líder do conselho distrital do Porto da OA, que fez formalmente a denúncia.
Ao que o DN apurou, esta situação acontece a nível nacional, embora com especial incidência nas comarcas mais pequenas, já que em Lisboa, a título de exemplo, os advogados são mais.


Fonte: Diário de Notícias