ASAE apreendeu 10 milhões em contrafação
Artigos apreendidos pela polícia económica no primeiro semestre de 2014 ultrapassam 10 milhões de euros, um valor seis vezes superior ao do ano anterior.
Dos têxteis, à eletrónica, passando por produtos alimentares, peças de automóveis ou de aeronáutica, cigarros ou vinho, é grande a lista de material apreendido pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), nos primeiros seis meses deste ano, e totaliza mais de 10 milhões de euros. Ou seja, "o valor dos produtos apreendidos é seis vezes superior ao do ano passado, não obstante o número de operadores económicos fiscalizados ser menor", salienta o inspetor-geral desta polícia económica. Pedro Portugal Gaspar explica, em declarações ao Expresso, a diferença de números: "Este ano atacámos mais a grande distribuição e não o retalho, o que nos permitiu inspecionar menos operadores, mas apreender maior quantidade de produtos".
Só em produtos alimentares foram confiscados cerca de 102 mil quilos e 54 mil litros de vinho, indica a ASAE no comunicado público, hoje divulgado. Destes, 1800 quilos de produtos alimentares e 12 mil artigos diversos acabaram por ser distribuídos por 20 instituições de cariz social. "O objetivo é doarmos um terço do que apreendemos, e estamos a fazer um esforço nesse sentido, mas ainda não chegámos lá", informa o inspetor-geral da ASAE.
Para doarem o que recolhem têm de obter o consentimento das marcas de roupa contrafeitas ou de garantir a qualidade para a saúde pública dos alimentos e bebidas. "Quando detetamos pescado que é vendido como 'gato por lebre', como perca do Nilo por cherne ou paloco por bacalhau, e estes produtos estão em bom estado, podem ser doados a instituições de caridade que se candidatam para recebê-los", esclarece Portugal Gaspar. Já quando se trata de animais vivos, como a recente apreensão de uma tonelada de bivalves do Tejo, estes acabam por ser devolvidos ao meio de origem.
As operações de fiscalização, desenvolvidas pela ASAE entre janeiro e junho, incidiram sobre 19.241 operadores económicos e resultaram em 3.319 processos de contraordenação e 511 processos-crime instaurados. No âmbito da fiscalização de segurança alimentar foram detidas 48 pessoas e abertos 1930 processos, o que corresponde a cerca de 21% dos operadores económicos fiscalizados.
No comunicado enviado às redações, a ASAE lembra também que a contrafação está associada ao crime organizado, lavagem de dinheiro e trabalho infantil. E que representa 5 a 7% das trocas comerciais, podendo afigurar €800 milhões de prejuízos para empresas da União Europeia.
Fonte: Expresso