Dívida das autarquias cai 300 milhões de euros em 2013

A dívida das autarquias caiu 300 milhões de euros no ano passado, mas a dívida global das empresas municipais aumentou cerca de 80 milhões de euros. O anuário financeiro dos municípios, que é apresentado esta terça feira, conclui que 35 empresas municipais vão ter de ser dissolvidas.

Oito mil milhões de euros era este o valor da dívida global das câmaras - incluindo as empresas municipais e os serviços municipalizados no ano de 2013.
A dívida teve uma redução de 300 milhões, em relação ao ano de 2012, mas, de acordo com o anuário financeiro dos municípios portugueses - ainda existe em muitas câmaras do país um «empolamento orçamental».
João Carvalho que coordenou este trabalho encontrou em muitas câmaras «orçamentos inflacionados» que podem levar a dívidas de médio e longo prazo difíceis de sustentar.
O anuário é apresentado hoje na Universidade Católica, na conferência "A política, os políticos e os dinheiros públicos", organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
O estudo sinaliza o esforço dos municípios para não ultrapassarem os limites impostos mas defende que é necessária mais disciplina orçamental.
Em 2013, os municípios portugueses continuam a apresentar um «elevado grau de dependência finan­ceira», nomeadamente em relação às transferências da Administra­ção Central, sobretudo os municípios mais pequenos.
Já os municípios de média dimensão recorrem mais ao endividamento, e são as grandes câmaras do país aquelas onde as receitas próprias têm mais peso.
Comparando com 2012, nota-se «uma ligeira redução das transferências em detrimento do endividamento».
O estudo sublinha a «re­cuperação financeira, notável no universo dos 308 municípios» com o esforço para não ultrapassar os limites impostos para o endividamento.
Existem mais municípios a pagar as contas a tempo e horas, entenda-se antes dos 90 dias mas no quadro geral o pagamento médio ainda ultrapassa os 120 dias.
O anuário mostra que 99 mu­nicípios, especialmente de pequena e média dimensão, aderiram ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) - programa que visa regularizar as dívidas das autarquias.
No capítulo da receita, a taxa de execução mantém-se «aquém do desejável, indiciando empolamento orçamental». Ou seja: fazem-se contas a receitas que acabam por não se confirmar, «agravando a situação financeira e de tesouraria dos municípios».
Ainda assim, em 2013, aumentou a receita co­brada e liquidada, e notou-se um esforço embora ainda «insuficiente» de aproximação da recei­ta orçada àqueles valores.
O estudo recomenda um controlo mais apertado para aumentar a disciplina dos municípios no que toca ao planeamento orçamental. Constata-se que é dos impostos e das taxas que vem a maior fatia da receita cobrada pela câmaras: o MI cresceu, sobretudo nos grandes municípios, já o IMT e a derrama baixaram.
Já quanto à despesa, ela cai , em linha com o que tem acontecido em anos anteriores, embora de forma mais suave.
35 Empresas Municipais vão ter que fechar as portas
O anuário mostra que a dívida global das empresas municipais aumentou cerca de 80 milhões de euros. Conclui-se que 35 empresas municipais, entre as 187 analisadas vão ter que ser dissolvidas.
O estudo considera que por parte das empresas municipais não tem havido o mesmo esforço das autarquias para reduzir a despesa. A estas 35 empresas que devem ser dissolvidas, somam-se outras 38 que já fecharam a porta e ainda mais 36, em processo de dissolução, devendo atingir-se a previsão do anterior estudo com o selo da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de que cerca de 111 empresas municipais teriam de ser extintas por não terem saúde financeira.
Ranking das autarquias que gerem bem os dinheiros públicos
Entre os município de grande dimensão: Almada, Amadora, Barcelos, Leiria , Maia, Porto, Sintra e Vila Franca de Xira. Entre os de média dimensão, lidera Castelo Branco. E entre as câmaras mais pequenas, Pampilhosa da Serra e Coruche são os melhores colocados. São estes os municípios, que em termos financeiros, fizeram uma boa gestão dos dinheiros públicos.
Na tabela dos municípios com maior independência financeira lidera o Seixal. A seguir Oeiras, Cascais, Aveiro e Porto. No campeonato da cobrança de receita, a capital - Lisboa - está frente, destacada, depois o Porto, Sintra e Gaia.


Fonte: TSF