Tribunal de Faro muda-se para contentores

O juiz-presidente da comarca de Faro acredita que esta solução, que entende ser a «possível» em virtude das obras no tribunal local, será usada apenas até final de 2014. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não tem tanta certeza.

O Palácio de Justiça de Faro vai entrar em obras para se adaptar às mudanças impostas pelo novo mapa judiciário e por isso, para já, as instâncias centrais e locais criminais e cíveis vão ser colocadas em contentores à entrada da cidade.
O juiz-presidente da comarca de Faro considerou que esta é a solução «possível», mas admite que esta «não é ideal para ninguém» e vai trazer constrangimentos.
Sénio Alves lembrou que o projeto inicial previa a entrega de 31 gabinetes em contentores, mas apenas serão entregues 19 gabinetes nos quais se vai trabalhar até ao final de 2014.
Apesar de o juiz-presidente acreditar que os contentores serão apenas usados até ao final do ano, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não tem tanta certeza disso e diz mesmo que esta solução não traz dignidade à Justiça.
«Tratam-se de contentores de fraca qualidade implantados numa das zonas mais problemáticas da cidade em que inclusivamente as infraestruturas exteriores não estão devidamente realizadas», explicou António Ventinhas.
Este representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público recordou que os contentores estão instalados numa zona de terra e que, quando chegar a chuva, «ficará tudo cheio de lama se não houver uma intervenção rápida».
Por os contentores terem apenas espaço para três salas de audiência para 22 juízes e sete procuradores, Sénio Alves decidiu que os magistrados terão de continuar a deslocar-se provisoriamente às diferentes comarcas.
O Ministério Público ficará provisoriamente num prédio de habitação com «apartamentos de uma só entrada» que não dá segurança em relação aos presos, adianta o sindicato dos magistrados.
Quando as obras terminarem, o Palácio de Justiça ficará com três salas de audiência, o que, segundo o juiz-presidente da comarca, não é suficiente.
«Vamos ter cinco julgamentos possíveis para três salas de audiência, mas também é verdade que no edifício contíguo dos juízos cíveis vai ficar uma sala de audiência de reserva», concluiu Sénio Alves.

Fonte: TSF