Constitucional impede juiz Pedro Machete de julgar processo da co-incineração

O filho de Rui Machete foi impedido pelos próprios colegas de apreciar uma reclamação do processo da co-inceneração de Souselas. Motivo: o pai foi consultor da PLMJ que representava a Cimpor no caso.

O Tribunal Constitucional declarou o impedimento do conselheiro Pedro Machete para voltar a apreciar qualquer recurso ou reclamação do processo da co-incineração de Souselas. No acórdão a que o Expresso teve acesso, os colegas do juiz dizem que "o facto de o pai do juiz figurar numa das três procurações juntas ao processo" é suficiente para o declarar impedido.

Pedro Machete é filho de Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros, que era consultor da PLMJ, que representou a Cimpor neste processo. "Pedro Machete decidiu sozinho um recurso que apresentámos e nunca o devia ter feito", defende Castanheira Barros, advogado de uma associação de cidadãos que tenta imepdir a co-inceneração de resíduos perigosos, que já está a funcionar desde 2009.

O juiz, que é advogado de carreira, decidiu contra a pretensão dos cidadãos de Souselas e agora não poderá apreciar a reclamação que estes fizeram ao Tribunal Constitucional. "É uma porta que se abriu para impedirmos a co-incineração", garante Castanheira Barros.


Fonte: Expresso