Juízes e funcionários judiciais divergem sobre eventuais atrasos na Justiça
O facto de alguns juízes não estarem a marcar julgamentos há mais de três meses não vai provocar atrasos significativos na Justiça, dizem os juízes. Os funcionários judiciais acreditam que em algumas situações os atrasos poderão chegar a um ano.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses desdramatizou os incómodos causados pelo facto de haver juízes que não marcam novos julgamentos há três meses, consequência da entrada em vigor do novo mapa judiciário em setembro.
Em declarações à TSF, Mouraz Lopes admite que, nos próximos três meses, haverá «alguma perturbação», mas garantiu que «não há paragem dos processos de tal forma que vá provocar atrasos significativos».
Reconhecendo que «alguns julgamentos poderão provavelmente ter de ser reajustados», Mouraz Lopes frisou que esta «reforma implica a extinção de todas as comarcas e a criação de 23 novas comarcas» e a movimentação de todos os juízes, o que já foi feito.
Opinião diferente tem o Sindicato dos Funcionários Judiciais, que diz que esta situação vai provocar grandes atrasos nos tribunais com processos previsto para agora a serem marcados para o fim de 2014 ou mesmo 2015.
Também ouvido pela TSF, Fernando Jorge explicou que a magnitude dos atrasos dependerá dos tribunais, mas admite que um tribunal que tenha muitos processos e onde muitos acabem por ser reagendados os atrasos poderão chegar a um ano.
O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, que diz já ter recebido queixas de cidadãos por causa destes atrasos, lamentou também a falta de funcionários que nem o novo quadro de pessoal vem resolver.
Fernando Jorge, que garante que faltam dois mil funcionários nos tribunais, explicou que o Ministério da Justiça «engendrou uma nova engenharia matemática» por forma a apenas faltarem entre 900 a mil funcionários.
«O próprio ministério assume que, depois de esmiuçar os quadros de funcionários, continua a ter um défice de 900 funcionários, mas mesmo assim diz que vamos avançar com o novo mapa judiciário», concluiu.
Fonte: TSF