Tribunais começam a fazer transferência electrónica de 3,5 milhões de processos

As mudanças devem-se ao novo mapa judicial. Em agosto, será feita a transferência de dois milhões de processos em papel.

O Ministério da Justiça começa hoje a fazer a transferência eletrónica de 3,5 milhões de processos judiciais. A mudança deve-se ao novo mapa judicial que vai reorganizar os tribunais a partir de setembro.
Na semana passada, em testes, já tinham sido transferidos 100 mil processos. Para agosto está prevista ainda a transferência de outros dois milhões de processos em papel que vão ter de passar para outras comarcas.
O governo tem garantido que está tudo bem encaminhado para ter a funcionar a 1 de setembro o novo mapa judiciário, mas os jornais desta manhã falam em algumas dificuldades.
O Público, por exemplo, diz que a reforma vai arrancar com um défice de 900 funcionários. O jornal conta que teve acesso à portaria que define o novo quadro de pessoal dos tribunais. Com a redução para 23 comarcas, estes passam a dever ter 7438 funcionários ao contrário dos actuais 8349. O défice, que antes era de 1800 funcionários, passa para metade, mas esta é uma falha que preocupa os sindicatos que dizem que poderá estar em causa o arranque da reorganização dos tribunais.
O Diário de Notícias também conta que o Ministério da Justiça aguarda por uma autorização das finanças para contratar 893 funcionários judiciais para as secretarias.
O mesmo jornal conta ainda que há 3 meses que muitos juízes não marcam novos julgamentos. A ordem chegou do Conselho Superior de Magistratura. Na prática, devido ao novo mapa judiciário, os magistrados só conheceram na sexta-feira onde vão ficar colocados a partir de setembro.
Enquanto esperavam, a norma, desde abril, foi congelar as marcações de novos julgamentos para evitar a sobreposição de agendamentos.


Fonte: TSF