Portugal comunica saída limpa aos parceiros da zona euro

Resultados da 12.ª avaliação são apresentados hoje pela ministra das Finanças no Eurogrupo, que os terá de aprovar.

Hoje, na última reunião do Eurogrupo com Portugal sob resgate financeiro, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, irá comunicar aos parceiros da zona euro uma saída limpa do programa de assistência internacional.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou ontem aquilo que já se antecipava: não haverá programa cautelar. "Hoje, em Conselho de Ministros, o Governo decidiu que sairemos do programa de assistência sem recorrer a qualquer programa cautelar", declarou Pedro Passos Coelho.

"É a escolha certa, na altura certa", declarou o primeiro-ministro, sublinhando que esta decisão conta com o apoio da União Europeia.

Na reunião de ministros das Finanças dos países da moeda única, Maria Luís Albuquerque dará conta dos resultados da 12.ª avaliação do programa de assistência - cuja conclusão vai ocorrer no próximo dia 17 de maio.

No entanto, Portugal vai continuar debaixo de uma vigilância apertada, durante alguns anos. Pelo menos, até pagar, no mínimo, 75% dos 52 mil milhões de euros recebidos ao abrigo do resgate (que soma 78 mil milhões). Ou seja, esta relação de controlo por parte do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE) irá estender-se para lá de 2030.

As regras da supervisão pós-programa, foram definidas há um ano, altura em que ficou determinado que Portugal iria continuará a ser objeto de "missões regulares de revisão", depois da conclusão do programa de assistência.

Estas visitas têm por objetivo avaliar a situação económica, orçamental e financeira do país e determinar se há necessidade de medidas corretivas.

Ou seja, a saída da troika de Portugal a 17 de maio é meramente uma formalidade, já que os pés dos três organismos internacionais vão continuar firmes dentro do país.


Fonte: Expresso