Alegações finais do Face Oculta duram três semanas

Julgamento entrou na reta final. Ministério Público pede condenação para todos os 36 arguidos no processo-crime de corrupção protagonizado por sucateiro de Ovar.

Começaram esta terça-feira as alegações finais do processo Face Oculta. Naquela que é a fase derradeira do julgamento, o coletivo de juízes do Tribunal de Aveiro prevê ouvir pela última vez todos os assistentes, procuradores e 36 arguidos durante as próximas três semanas, até 2 de abril, agendando só depois disso a data para a leitura do acórdão. Fontes ligadas ao processo acreditam que o veredicto deverá ser conhecido antes das férias judiciais.

O Ministério Público é o primeiro a ser ouvido nas alegações finais. O procurador Marques Vidal tem dois dias para concluir os argumentos que foi apresentando desde que o julgamento começou em novembro de 2011. Para já, pediu ao coletivo de juízes para que condene todos os 36 arguidos dos crimes de que estão acusados.

Os assistentes, empresas que acompanham a acusação e que se consideram lesadas pelos crimes cometidos, como o caso da Refer e da CP, vão ser ouvidos nos dias 13 e 14 de março (quinta e sexta-feira) e 17 de março (próxima segunda-feira). E entre 18 de março e 2 de abril será a vez dos arguidos.

Godinho, Vara e Penedos
O rol de arguidos tem como figura principal Manuel Godinho, empresário de Ovar na indústria da sucata e alegadamente líder de uma rede de corrupção que envolvia figuras conhecidas do meio económico e político. Destacam-se Armando Vara (ex-ministro do PS e ex-administrador do BCP), José Penedos (ex-presidente da REN) e o seu filho Paulo Penedos (ex-assessor jurídico da Portugal Telecom e ligado ao PS).

As alegações finais chegaram a estar previstas para fevereiro, mas o pedido de um dos arguidos, Domingos Paiva Nunes, para juntar à prova um conjunto de documentos da EDP, empresa onde trabalhava, obrigou o tribunal a adiar as sessões para março. Toda a produção de prova tem de ser feita antes da fase final.

O julgamento do Face Oculta assumiu contornos pouco habituais tendo em conta que os procuradores que conduziram a investigação do caso foram responsáveis por representar o Ministério Público até ao fim. Normalmente, isso não acontece. Além disso, o tribunal sofreu obras de adaptação para ter melhores condições de acolher um julgamento de dimensões e alvo de uma atenção mediática inéditos em Aveiro.


Fonte: Expresso