Empordef ou entidade pública a criar ficam responsáveis pelo contrato dos asfalteiros

Coordenador da União de Sindicatos revelou soluções que estão a ser ponderadas pelo Governo para manter produção naval em Viana do Castelo.

Os representantes sindicais dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) informaram esta segunda-feira que o contrato dos dois navios asfalteiros para a Venezuela deverá ser assumido por uma empresa pública e a construção naquela unidade.

De acordo com o coordenador da União de Sindicatos de Viana do Castelo, que desde 27 de janeiro representa os trabalhadores nas negociações com a administração dos ENVC, esta perspetiva foi transmitida, em dois encontros realizados nos últimos dias, pelo ministro da Defesa, na sequência do encerramento daquela unidade.

Segundo o sindicalista Branco Viana, a solução de criação de uma entidade pública apenas para assumir o contrato, de 128 milhões de euros, ou pela Empresa Portuguesa de Defesa (Empordef), poderá ficar fechada esta semana, durante reuniões entre as administrações dos ENVC e da Petróleos da Venezuela (PDVSA).

A construção destes navios de 188 metros de comprimento, caso a Venezuela aceite a alteração contratual, poderá depois ser encomendada pela nova entidade à subconcessionária, West Sea.

"A construção é para fazer em Viana do Castelo. É essencial para o futuro da continuidade dos estaleiros em Viana, a construção dos navios, mesmo com um cenário diferente, como se sabe, do subconcessionário", explicou o sindicalista, referindo-se às garantias obtidas do ministro José Pedro Aguiar-Branco.

Para Branco Viana, face à decisão política de encerrar os ENVC e do concurso de subconcessão dos terrenos e infraestruturas da empresa, que o grupo Martifer venceu, é necessário "acima de tudo", agora, "garantir o emprego em Viana do Castelo". Isto tendo em conta o anunciado recrutamento de 400 trabalhadores pela West Sea, prioritariamente entre os funcionários dos estaleiros.

"Esta é uma forma de o Estado, através de uma entidade pública, durante uns tempos, continuar nos estaleiros, garantindo a construção dos navios. Sem essa garantia não temos a contratação de trabalhadores e aí sim morrerá a construção naval. Estamos convencidos que isso não acontecerá", afirmou o sindicalista.

Reunidos em plenário, convocado pelas estruturas sindicais, os trabalhadores dos ENVC abordaram o novo Plano Social definido pela administração, no âmbito do fecho da empresa.

A aplicação deste plano, de mais de 30 milhões de euros, vai ser alargada até 21 fevereiro, fruto das alterações entretanto negociadas com os representantes sindicais, nomeadamente o nível da aplicação do fundo de pensões e de algumas majorações nas indemnizações, para minimizar o efeito social do despedimento dos 609 trabalhadores do ENVC.

Contudo, enquanto os moldes do novo plano não forem devidamente explicados e não estiver definido o novo modelo de construção dos asfalteiros - face à possibilidade de recrutamento de mais funcionários pelo novo subconcessionário -, os sindicalistas aconselham os trabalhadores a "esperar", antes de avançarem para a rescisão amigável do contrato.

"Depois disso devem avaliar se ele [plano social] é mais positivo ou menos positivo, depende de cada um", apontou Branco Viana, admitindo que o despedimento coletivo é uma situação que "está sempre em cima da mesa" da parte da administração.


Fonte: Público