Juízes garantem que 2014 é o “momento-chave” para a reforma judiciária
Presidente da República, ministra da Justiça e Bastonária da Ordem dos Advogados discursam esta quarta-feira na abertura do ano judicial.
O presidente da Associação Sindical de Juízes garante que 2014 é o “momento-chave” para a entrada em vigor da reforma judiciária. Em declarações à Renascença, Mouraz Lopes considera que não é possível “continuar a adiar” as mudanças que têm vindo a ser trabalhadas nos últimos anos.
A reorganização judiciária, os cortes salariais dos magistrados, o papel do Tribunal Constitucional, o relacionamento política/justiça, apoio judiciário, falta de funcionários judiciais e crime económico são temas quase certos, nos discursos previstos para a cerimónia que assinala a abertura do ano judicial.
O dia vai assinalar também a estreia do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, e da bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, numa maratona de intervenções solenes que inclui ainda discursos da procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, em representação do primeiro-ministro, e do Presidente da República.
Elina Fraga deve insistir na questão das defesas oficiosas, numa altura em que o Ministério da Justiça reconhece que tem por liquidar uma verba de 17 milhões de euros aos advogados que prestam o serviço garantido pelo Estado a pessoas financeiramente carenciadas.
Já a ministra da Justiça elencará as reformas legislativas, incluindo o novo Código de Procedimento Administrativo, e indicar o esforço financeiro direccionado para obras ligadas ao novo mapa judiciário, ao sistema prisional e à nova sede da Polícia Judiciária em Lisboa.
A intervenção de Joana Marques Vidal pode centrar-se a sua intervenção em aspectos menos polémicos, após a última auditoria da Procuradoria, sobre violação do segredo de justiça e respectivas recomendações, lhe terem valido, sobretudo, críticas.
Henriques Gaspar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, vai retomar a questão da utilização cada vez mais frequente da justiça como palco do combate político e enfatizar a rapidez do Supremo na resolução de processos.
De Cavaco Silva espera-se, basicamente, um discurso apaziguador e de apelo a consensos.
Fonte: Rádio Renascença