Polémica volta a ensombrar eleições da OA

Vasco Marques Correia e Guilherme Figueiredo estão a analisar a possibilidade de exigir uma segunda volta das eleições a bastonário da Ordem dos Advogados (OA).

O primeiro conquistou o segundo lugar, contudo a verificar-se um erro detetado na soma do número de votos no Conselho Distrital do Porto, a segunda posição passará a ser ocupada por Guilherme Figueiredo. A decisão terá de ser tomada nos próximos dias. Recorde-se que a Elina Fraga venceu as eleições com 31 por cento dos votos.

Em declarações ao Advocatus, Guilherme Figueiredo afirmou que na perspetiva política sempre defendeu uma segunda volta, pois acredita que essa é uma forma de legitimação quando há vários candidatos – uma situação que se verificava nestas eleições. Contudo, reconhece que do ponto de vista jurídico a questão é bastante complexada e por isso exige uma decisão bastante fundamentada.

Além disso, destaca que o tempo entre as eleições e o pedido para uma segunda volta é bastante curto, o que dificulta a tomada de uma decisão ponderada.

Por sua vez, Vasco Marques Correia lamentou, em comunicado, a confusão ligada às eleições e referiu estar a aguardar uma “clarificação urgente de mais esta desnecessária polémica”. No entanto, refere não estar surpreendido “atendendo às graves anomalias e vicissitudes bem patentes ao longo de todo o processo eleitoral”, acusando Marinho e Pinto de não ter sido isento e imparcial durante as eleições.

Na opinião de Guilherme Figueiredo, uma segunda volta iria alterar os resultados das eleições, pois considera que seria mais previsível uma parte dos votantes votassem em si. Isto é, os votantes das outras candidaturas que não os da candidata Elina Fraga, uma vez que identificou que nestas eleições existia uma clara divisão entre os cinco candidatos e Elina Fraga.

Relativamente, à Lei das Associações Públicas Profissionais – a qual prevê uma segunda volta – Guilherme refere que a situação é um pouco irónica uma vez que ministra da Justiça tem sido a maior apoiante de Marinho e Pinto neste assunto, apesar de terem estado sempre de “costas voltadas” nos restantes assuntos.

Por seu lado, Vasco Marques Correia afirma que é necessário refletir sobre o facto de a candidata ter vencido contra o voto de mais de 69 por cento dos eleitores, mas destaca que está em vigor há dez meses uma Lei das Associações Públicas Profissionais que impõe uma segunda volta neste tipo de eleições e, portanto, exige o voto favorável da maioria absoluta dos votantes para a eleição em causa.

O advogado acrescenta ainda que o poder político é também responsável por esta situação, ao considerar que o Governo violou – em vários meses – o prazo a que estava obrigado para enviar o projeto de alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados para discussão e votação na Assembleia da República.

Fonte: Advocatus