Provedoria de Justiça à procura de casa depois de obras de milhares de euros

Depois de ter investido centenas de milhares de euros em obras de recuperação, a Provedoria de Justiça anda à procura de novas instalações em Lisboa.

A Provedoria de Justiça, instalada há mais de 20 anos num palacete da rua do Pau da Bandeira, em Lisboa, onde foram investidos milhares de euros em obras desde 2009, anda à procura de novas instalações.

Questionada pelo Expresso, a porta-voz da Provedoria confirmou a intenção de mudar de casa mas disse que isso "acontecerá apenas" através de uma permuta com outro serviço da administração pública, estando fora de causa a compra de outro imóvel.

"Estamos a fazer uma prospeção e se surgir uma oportunidade iremos [para novas instalações]. Nunca será um encargo para o Estado", disse ao Expresso Catarina Simões.

A assessora de imprensa da Provedoria justificou a necessidade de mudança com a falta de acessibilidades ao atual edifício - "não passam transportes" - e de espaço para os cerca de cem trabalhadores - "as instalações são pequenas".

No entanto, reconheceu que "a grande maioria das queixas chega pelo correio ou por via eletrónica", isto é, através do site da provedoria relançado em 2012, ano em que apenas 1397 pessoas deslocaram-se à Provedoria para pedir informações sobre processos ou apresentar novas queixas.

Quanto à alegada falta de espaço, a Provedoria tinha em 31 de dezembro do ano passado 103 funcionários, mas há dez anos (2002) tinha 123 e há cinco anos (2007), 117.

Da 5 de outubro para a Lapa

Desde dezembro de 1992 que a Provedoria de Justiça, pela iniciativa de Menéres Pimentel, mudou de uma moradia na avenida 5 de Outubro para um palacete construído em meados do século XIX na Lapa, um dos bairros mais nobres da capital. Desde 2009 que têm vindo a ser realizadas sucessivas obras no edifício.

De acordo com o relatório enviado pelo então Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, à Assembleia da República, nesse ano, foram investidos quase 224 mil euros na "construção de um piso inteiramente novo tendente a ultrapassar, se bem que apenas parcialmente, a limitação de espaço físico".

Um ano depois, lê-se no relatório de 2010, dá-se início às "obras de recuperação do edifício principal, com vista à resolução de problemas estruturais que afetam a sua estabilidade", detetados numa inspeção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Para essas obras e para a "renovação do parque informático" foram orçamentados 411 mil euros.

As obras de recuperação da estabilidade do edifício principal, propriedade da Assembleia da República, ficaram concluídas em 2011, mas no ano seguinte, informa o relatório enviado ao Parlamento, "realizaram-se pequenas obras de manutenção das instalações, tendo-se procedido à substituição das janelas frontais do edifício principal, de forma a melhorar o ambiente térmico do mesmo".

Complicações acrescidas

Uma fonte da provedoria, referindo-se ao seu local de trabalho como "uma casa que finalmente deixou de estar sempre em obras", disse ao Expresso que algumas mudanças realizadas pelo atual provedor, José Faria Costa, eleito pelo Parlamento em 24 de julho deste ano, terão complicado a falta de espaço e as condições de trabalho. E deu dois exemplos: a transferência de três juristas para uma das duas salas de reuniões, que deixou de funcionar como tal, e o encerramento do bar, onde os trabalhadores, com escassas alternativas nas proximidades, tomavam as suas refeições.

Contactada pelo Expresso, a assessora de imprensa da presidente do Parlamento, Assunção Esteves, que recebeu o Provedor de Justiça em 17 de outubro, remeteu todos os esclarecimentos sobre a eventual mudança de instalações para a Provedoria "por se tratar de assunto não diretamente relacionado com a Assembleia da República".

Catarina Simões confirmou que "a presidente da Assembleia da República sabe desta intenção [mudança de instalações] e não porá qualquer entrave".


Fonte: Expresso