Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos leva delegação a Estrasburgo

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) irá levar uma delegação de 5 elementos à Conferência Internacional “Facing the crisis of the family in the name of the children: first comparative survey on children custody in Europe”, que se realizará no próximo dia 23 de Outubro, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

A APIPDF convidou ainda o Juiz de Direito António Fialho para dirigir uma comunicação sobre a Residência Alternada em Portugal, o qual acompanhará a delegação da associação.

Esta conferência tem como objetivo apresentar os resultados do primeiro estudo realizado a nível europeu sobre a situação da residência das crianças de progenitores divorciados/separados e assim ajudar à definição de políticas europeias que permitam promover o bem-estar integral das mesmas.

Paralelamente à Conferência a APIPDF irá reunir com Regina Jensdottir, Chefe da Divisão dos Direitos da Criança do Conselho da Europa. A APIPDF pretende aprofundar as relações com o Conselho da Europa no concerne à defesa dos direitos das crianças em situações de divórcio/separação, relações essas iniciadas com a o trabalho conjunto da publicação da tradução da brochura sobre a Parentalidade Positiva.

A APIPDF tem ainda agendado reuniões com os eurodeputados portugueses João Ferreira (PCP), Edite Estrela (PS), Nuno Melo (CDS-PP) e com o independente Rui Tavares, sendo que a delegação da APIPDF vai a Estrasburgo a convite deste último eurodeputado.

A APIPDF pretende abordar com os eurodeputados a necessidade urgente da União Europeia disponibilizar linhas de financiamento para organizações que promovam a coparentalidade, a Parentalidade Positiva e o apoio a pais e mães divorciados/separados. A realidade social crescente das crianças filhas de pais e mães divorciados(as)/separados(as) exige uma atenção específica por parte da União Europeia, sendo que são as ONG que neste momento melhor se encontram para darem resposta aos problemas que se levantam.

A par desta matéria, a APIPDF pretende sensibilizar os eurodeputados portugueses para os seguintes aspetos:

- Necessidade de uma maior harmonização do Direito de Família na Europa;

- Importância da reforma e cooperação dos Tribunais de Família e das Crianças;

- A questão dos Raptos Parentais no espaço Europeu;

- A necessidade da existência de políticas que efetivamente promovam a coparentalidade e a parentalidade nas suas diferentes dimensões e momentos.