Troika: TC pode ameaçar regresso aos mercados

Troika refere que Tribunal Constitucional (TC) pode colocar riscos para a economia e para o regresso aos mercados.

A troika avisou que se o TC chumbar medidas do Orçamento para 2014, isso terá de ser compensado com medidas com maior risco económico.

O FMI, o BCE e a União Europeia consideram que o governo português mostrou o seu compromisso para cumprir com a meta de 4% do défice em 2014, através da adopção de medidas para "reduzir o peso excessivo do sector público na economia".

Mas a troika alerta que no "caso de alguma destas medidas ser determinada como inconstitucional, o governo teria de reformular o Orçamento para cumprir com as metas acordadas". E avisa que este cenário "iria implicar um aumento dos riscos para o crescimento e para o emprego e iria reduzir as perspectivas de um regresso sustentado aos mercados financeiros".

Entre as medidas para baixar o défice para 4% no próximo ano, meta em que a troika foi inflexível, os credores oficiais referem que o Orçamento para 2014 "irá racionalizar e modernizar a administração pública, melhorar a sustentabilidade do sistema de pensões e alcançar poupanças nos ministérios".

A troika considera ainda que há "sinais iniciais numa recuperação na actividade económica". Espera uma contracção de 1,8% este ano, uma revisão em alta de 0,5 pontos percentuais face à última avaliação. E aponta para um crescimento de 0,8% em 2014, com o desemprego abaixo de 18%. FMI, BCE e União Europeia consideram ainda que "a dívida pública continua sustentável; espera-se agora um pico de 127,8% em 2013 e uma descida depois disso". E refere que "a cultura de diálogo político e social continua a ser um activo importante do programa".

O comunicado conjunto da troika refere ainda que "a conclusão das oitava e nona avaliações poderá ocorrer em Novembro. Isso permitirá um desembolso de 5,6 mil milhões de euros (3,7 mil milhões da UE e 1,9 mil milhões do FMI".

Fonte: Diário Económico