Eleições na Ordem dos Advogados já não são adiadas

O adiamento das eleições na Ordem divulgado ontem pelo Expresso motivou uma onda de indignação entre os advogados. Hoje, o bastonário mudou de ideias.

Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, voltou atrás e decidiu manter a data prevista para as eleições, dia 29 de novembro.

Ontem, o bastonário disse ao Expresso que o ato eleitoral para todos órgãos da Ordem teria de ser adiado por não existir lista para o Conselho Deontológico da Madeira: "As eleições aos cargos da Ordem acontecem todas no mesmo dia e não havendo candidatura a um órgão somos obrigados a adiar".

"Tinha essa intenção, que era sustentada pelo parecer de dois juristas, mas uma análise mais profunda ao estatuto da Ordem revelou que não valeria a pena sacrificar todo o ato eleitoral", explicou esta tarde ao Expresso.

As eleições para Conselho Geral, Conselho Superior, Conselhos Distritais, Conselhos Deontológicos e Bastonário serão, assim, na data marcada a 20 de junho, isto é 29 de novembro.

O Conselho Deontológico da Madeira, que ficou sem lista devido à doença do advogado que a encabeçava, será eleito dia 10 de janeiro.

Adiamento contestado

Depois de terem sabido da intenção de de Marinho Pinto, por uma notícia do Expresso, alguns dos seis candidatos do bastonário manifestaram o seu desagrado, crtiicando a decisão.

Vasco Marques Correia considerou que a atitude não era inocente, mas sim uma forma de "manter uma nomenclatura no poder", referindo-se ao facto da candidata Elina Fraga, apoiada pelo atual bastonário, sair beneficiada com o adiamento das eleições.

Já para Guilherme Figueiredo, atual presidente do Conselho Distrital do Porto, a interpretação que o bastonário fizera da lei "não tem estatuto legal". "Todas as candidaturas têm de ir a votos no mesmo dia, mas são todas as candidaturas que existem", frisa.

Na opinião de Jerónimo Martins, outro dos candidatos, o adiamento levantaria várias questões e poderia exarcebar as divergências na Ordem. O advogado, que foi presidente da Comissão dos Direitos Humanos de Marinho Pinto até entrar em rotura, considerou que se as eleições tivessem sido adiadas, todos os dirigentes veriam o seu mandato, automaticamente, prolongado.

Para o candidato a bastonário, o estatuto é claro e diz que o bastonário tem um prazo de 90 a 120 dias para marcar nova data e, até novas eleições e respetiva tomada de posse, os membros dos respetivos órgãos se mantêm em funções.

"Estaríamos perante uma decisão que iria levar ao prolongamento dos mandatos, pelo menos, até janeiro", frisa. Jerónimo Martins salientou também que algumas candidaturas a bastonário ficariam em causa. "Daqui a 90 ou 120 dias podia ser que algum candidato deixasse de estar em condições de concorrer."

Na corrida para a sucessão de Marinho Pinto estão seis candidatos: Elina Fraga, Jorge Neto, Raposo Subtil, Vasco Marques Correia, Jerónimo Martins e Guilherme Figueiredo. As candidaturas deram entrada segunda-feira e a Ordem tem agora um máximo de cinco dias para verificar se estão regulares.
Elina Fraga, que é apoiada pelo atual bastonário, aguarda por uma decisão do Tribunal Administrativo sobre a revogação de dois "castigos" que lhe foram infligidos pelo Conselho Superior da Ordem. Neste momento, as penas estão suspensas devido a uma providência cautelar interposta pela advogada.


Fonte: Expresso