Governo responde ao Constitucional com mais cortes

Executivo pondera reduções salariais “mais agressivas” para funcionários públicos canalizados para a mobilidade especial.

O Governo está a estudar a possibilidade de cortes salariais mais profundos para os funcionários públicos que forem canalizados para a mobilidade especial. Um regime que o Executivo pretendia substituir por um novo sistema denominado requalificação - que prevê a possibilidade de despedimento de funcionários públicos há mais de um ano neste regime - e que, na passada quinta-feira, foi chumbado pelo Tribunal Constitucional (TC). Em causa está uma decisão que impede a poupança de cerca de 842 milhões de euros nos próximos dois anos. Novos cortes de despesa poderão ser alcançados com reduções salariais muito além dos 50% ao fim de um ano na mobilidade.

Fonte governamental revelou ao Diário Económico que estão a ser equacionadas reduções salariais "mais agressivas" às do actual regime que prevê cortes salariais de 50% ao fim de 12 meses de permanência na mobilidade especial. Face à decisão do TC, este plano B passa também pela eliminação da cessação do vínculo dos funcionários públicos que não forem reafectados ao fim de um ano e que tinha por objectivo a racionalização de efectivos.

Fonte: Diário Económico