TC a meio-gás para decidir futuro da Função Pública
O Tribunal Constitucional está de férias, portanto, os diplomas importantes que têm em mãos serão decididos por reduzido número de juízes.
Juízes do Constitucional não mudam as suas férias e têm nas mãos diplomas como a requalificação da Função Pública ou a decisão sobre as candidaturas dos dinossauros autárquicos.
A decisão sobre diplomas polémicos como a requalificação da Função Pública será tomada pelos juízes de turno no Constitucional, que nesta altura tem as suas férias de verão.
Fonte: Expresso