Pedro Mota Soares: Taxas sobre os subsídios de doença e de desemprego deverão manter-se
O ministro da Segurança Social e do Emprego diz que as taxas que estão a ser aplicadas ao subsídio de doença e de desemprego deverão manter-se no próximo ano.
Pedro Mota Soares explica que um trabalhador que descontou durante 10 anos e que tenha passado outros 10 anos entre subsídio de desemprego ou de doença receberá no final o mesmo que um trabalhador que esteve activo e que descontou ao longo de 20 anos. “Isto gera, como é óbvio uma situação de défice no sistema contributivo. E é exactamente isso que o Governo quis poder corrigir num tempo muito difícil, numa medida que é objectivamente difícil, mas que se justifica por isso mesmo”, pelo que implementou uma taxa sobre os dois subsídios.
“Não quero antecipar o Orçamento do Estado para 2014, mas percebeu que com esta justificação se tornará importante manter uma medida semelhante a esta em 2014”, acrescentou.
Em causa está uma taxa de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego, sendo que as remunerações mais baixas ficam salvaguardadas.
Quanto à possibilidade de se baixar o IRS, o ministro da Segurança Social, que esteve nas negociações entre o CDS e o PS, diz que foi um dos temas debatidos nestas reuniões e que “e foi colocada em cima da mesa a possibilidade de se poder fazer uma comissão de reforma do IRS que permitisse ter um imposto que seja um pouco mais amigo da dimensão familiar e da mobilidade social.”
Pedro Mota Soares não fecha a porta a um aumento do salário mínimo nacional, mas deixa críticas ao memorando de entendimento. “É importante responsabilizarmos quem inscreveu no memorando de entendimento que não poderia haver um aumento do salário mínimo sem uma negociação prévia com os credores.”
No que respeita ao Governo, o ministro considera que este está hoje “reforçado” e que há um maior “equilíbrio a dimensão da economia, o crescimento da economia e uma necessidade muito grande que é a de manter contas públicas bem estruturadas.” Esse “equilíbrio dentro do Governo é diferente e permite efectivamente garantir que no resto da legislatura haverá uma lógica mais virada para o investimento”, defendeu durante a entrevista à TVI24.
Fonte: Jornal de Negócios