Faria Costa é o novo provedor de Justiça

  • 14 de Julho de 2013

PSD e PS chegaram a acordo. Faria Costa é o novo provedor de Justiça.

Faria Costa, professor catedrático de Direito na Universidade de Coimbra, é o nome acordado entre PSD e PS para provedor de Justiça.

Proposto pelos socialistas, Faria Costa foi aceite pelos sociais-democratas. A escolha do sucessor de Alfredo José de Sousa passará por uma eleição na Assembleia da República.

O provedor tem que ser votado por dois terços dos deputados, o que implicaria o acordo hoje alcançado entre os dois maiores partidos.


Oito provedores em 38 anos

Alfredo José de Sousa foi o oitavo provedor da Justiça, mas no total houve dez mandatos, com as reeleições de Nascimento Rodrigues (2000-2009) e Menéres Pimentel (1992-2000).

Em 38 anos, a Provedoria de Justiça foi tutelada 19 anos consecutivos por ex-ministros do PSD. Os 16 anteriores estiveram um ano na 'mão' daquele que foi o adjunto militar do primeiro-ministro do primeiro Governo provisório - o Coronel Manuel da Costa Brás, entre 1975 e 1976 -, seguindo-lhe José Magalhães Godinho, fundador do Movimento de União Democrática Antifacista (MUNAF) e Partido Socialista. O seu sucessor, Eudoro Pamplona Corte-Real (1981-1985), que desempenhou cargos no anterior regime, seria indicado pelo governo da AD de Pinto Balsemão.

Nos cinco anos seguintes, Ângelo Vidal de Almeida Ribeiro assumiu a Provedoria de Justiça, tendo o nome surgido do PS. Mário Soares era o primeiro-ministro.

Feitas as contas, a Provedoria tem três mandatos mais à esquerda, ou seja, 12 anos no total, e seis mandatos (mas quatro provedores) menos à esquerda que perfazem 23 anos.

Fonte: Expresso