Judiciária detém três médicos e diretor de farmácia hospitalar
O diretor técnico da farmácia de venda ao público do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, um segundo farmacêutico, três médicos, um empresário e um delegado de informação médica foram detidos, ontem, pela Polícia Judiciária no processo "Prescrição de Risco". São suspeitos de burlarem o Estado com um esquema em que o Serviço Nacional de Saúde comparticipava medicamentos prescritos em nome de utentes que não os tomavam.
As detenções foram feitas em mais uma operação de combate à fraude com medicamentos, havendo também a registar nove buscas em farmácias da Grande Lisboa e 15 em residências, escritórios de contabilidade e outras empresas. Procuraram-se provas de falsificação de receitas médicas, burla qualificada, corrupção e associação criminosa.
A investida da Unidade Nacional de Combate à Corrupção forçou o encerramento da farmácia do Hospital de Santa Maria, que costuma estar aberta 24 horas por dia. O seu diretor técnico, Paulo Diogo, foi um dos suspeitos detidos. Já a mulher deste, também farmacêutica, só foi constituída arguida.
Aquela farmácia foi concessionada à empresa Megalabirinto, detida a 100% pela "Farmácia Praiense", da Praia do Ribatejo, da qual Paulo Diogo também é sócio-gerente. O arguido, que é vogal da comissão política do PSD de Constança, integra ainda a administração "Farmacode", uma grossista de Lisboa que exporta remédios e detém a Farmácia Galeno, igualmente buscada.
Os médicos trabalhavam todos para SNS - um com vínculo contratual, dois em nome de prestadoras de serviços. Enquanto o primeiro trabalhava no Hospital de Santa Maria, os outros exerciam, nomeadamente, no Centro de Saúde de Alvalade (Lisboa), no Hospital Garcia de Orta (Almada) e numa unidade de Vila Franca de Xira.
"Remédio Santo"
O esquema assemelhava-se ao do processo "Remédio Santo". A PJ suspeita que os médicos, em troca de subornos, prescreviam medicamentos caros e com comparticipações próximas dos 100%, em nome de idosos que eram seus utentes ou indicados pelas farmácias, e, ao que tudo indica, alheios às prescrições.
Um ganho substancial era garantido pelas comparticipações e, nalguns casos, os medicamentos nem saíam das farmácias. Outros eram levados para armazéns, donde retornavam às farmácias ou eram exportados para países onde são muito mais caros. Aqui entrava em cena, nomeadamente, um empresário de Vila Real que exporta medicamentos.
As informações obtidas pelo JN indicam que os contactos entre os membros desta alegada associação criminosa, cujo prejuízo causado ao SNS ainda não foi contabilizado, eram agilizados pelo delegado de informação médica. Mas o nível de responsabilidade dos detidos poderá ficar mais claro hoje, quando o juiz Carlos Alexandre decidir quais medidas de coação merece cada um deles.
Fonte: jornal de Notícias