Cerca de 160 mil contribuintes notificados para justificar IRS
Cerca de 160 mil contribuintes foram notificados para justificar as declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2012, informou o Ministério das Finanças.
Em comunicado, o Ministério das Finanças (MF) refere que, "até ao momento, foram notificados para justificar divergências cerca de 5% dos contribuintes que apresentaram declarações de IRS, sensivelmente o mesmo número de contribuintes do ano passado".
O MF, citando dados da Autoridade Tributária Aduaneira (AT), salienta que este número corresponde aos contribuintes que apresentaram declaração de IRS (entregue este ano mas referente ao ano fiscal de 2012) na primeira fase e a parte dos contribuintes que entregaram na segunda fase.
De acordo com o portal das Finanças, 3265687 contribuintes submeteram as suas declarações de IRS na primeira fase e 1733.161 na segunda.
O objetivo da ação, esclarece o MF, é garantir que os valores declarados pelos contribuintes correspondem efetivamente aos rendimentos auferidos em 2012.
"As situações de divergência podem ocorrer entre os valores declarados pelos contribuintes e os que são comunicados à AT por entidades terceiras (por exemplo, entidades patronais ou bancos) ou inconsistências na informação constante da declaração (estado civil, número de filhos, outras questões) ", é referido no comunicado.
De acordo com o MF, na maior parte dos casos, estas divergências são resolvidas imediatamente, de forma voluntária, através de declarações de substituição a apresentar pelos contribuintes.
Este ano, o maior número de divergências detetadas nas declarações entregues está relacionado com a omissão de declaração de alienação de valores mobiliários.
Segundo informação disponibilizada pela AT, já foram processados reembolsos de IRS a cerca de 2,3 milhões de famílias, no valor total de cerca de 1,8 mil milhões de euros.
O MF adianta ainda que a campanha de liquidação de IRS continua a desenrolar-se com normalidade, acrescentando que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, deu instruções para que o processo geral fique concluído a 15 de julho, antecipando a sua conclusão em 15 dias face a 2012 (neste ano o processo de liquidação do IRS terminou apenas em 31 de julho).
Fonte: Jornal de Notícias