Novas regras de aprovação podem atrasar acesso a novos medicamentos

  • 20 de Junho de 2013

O alerta é de associações de doentes e do bastonário da Ordem dos Médicos que, face às novas regras para aprovação de medicamentos inovadores, temem atrasos na aprovação dos mesmos.

Vai ser preciso mais tempo para aprovar medicamentos inovadores. O alerta é de várias associações de doentes e da Ordem dos Médicos que estão preocupadas com um despacho do Ministério da Saúde publicado na última terça-feira.
Em causa estão os critérios a que deve obedecer o Formulário Nacional de Medicamentos com os fármacos aprovados para cada doença. Primeiro avalia a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e depois a recém criada Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica.
Contactado pela TSF, fonte oficial do Infarmed garante que a aprovação de medicamentos por parte da nova Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica vai ser rápida, mas nao há prazos definidos.
O Infarmed adianta que as novas regras garantem a equidade dos doentes no acesso aos melhores tratamentos e não se criam novas barreiras ao acesso a novos medicamentos. As listas de fármacos terão uma atualização «permanente».
As associações de doentes e a Ordem dos Médicos dizem o contrário. Até agora a aprovação de qualquer novo medicamento dependia apenas do Infarmed. Com as novas regras, será preciso também, o aval da nova entidade, o que pode atrasar o processo.
Esta opinião é partilha por associações com a Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla ou pela Abraço, ambas ouvidas pela TSF.
O bastonário da Ordem dos Médicos compreende as preocupações das associações de doentes. José Manuel Silva explica que a Ordem ainda nao tem uma posição formal sobre o despacho do secretário de Estado e que é preciso analisar melhor o documento.
Contudo, à partida, também acredita que aprovar um medicamento novo vai passar a demorar ainda mais tempo.
Menos preocupada está a presidente do colégio de oncologia da Ordem dos Médicos. Helena Gervásio acredita que as novas regras não vão atrasar muito a chegada dos fármacos aos doentes.

Fonte: TSF