FMI aprova novo empréstimo a Portugal com alerta contra nova flexibilização do défice

FMI aprovou o empréstimo mais pequeno após a avaliação mais longa. E diz que espaço para nova revisão do défice é curto.

A sétima avaliação da troika de credores formada pelo FMI, BCE e Comissão Europeia teve um primeiro episódio, quando, a 15 de Março, Vítor Gaspar deu a avaliação por concluída. Com a “nota positiva”, como referiu o ministro das Finanças, viria o oitavo envelope, no montante de dois mil milhões de euros.

Na mesma ocasião, Vítor Gaspar anunciou que a metas do défice tinham flexibilizadas (pela segunda vez). Para este ano, a meta passava a ser 5,5% do PIB, 2014 seria de 4% e só em 2015 se descia para menos de 3%. Mais recessão e desemprego do que o estimado conduziam a mais tempo para a consolidação orçamental.

No entanto, a sétima avaliação acabou por não ficar concluída, por causa do chumbo do Tribunal Constitucional, e antes de receber o envelope de dois mil milhões, Pedro Passos Coelho já veio admitir pedir uma nova flexibilização das metas do défice para 2014.

Uma intenção para a qual o FMI veio nesta quarta-feira dar um alerta, ao afirmar, após ter finalmente aprovado o pagamento da oitava tranche de empréstimo, que a margem de manobra um novo desvio das metas do défice “é limitado”, tendo em conta as “elevadas necessidades de financiamento a médio prazo” e os níveis da dívida pública. O aviso foi deixado pela directora geral adjunta do FMI, Nemat Shafik. Em comunicado, a responsável do FMI destacou que, não obstante os avanços feitos no ajustamento externo e orçamental, e nas reformas estruturais, “o sucesso do programa de ajustamento” em Portugal, para além da sua aplicação, depende “do apoio externo”, onde se inclui o prolongamento por sete anos dos prazos de reembolso dos empréstimos europeus de forma a facilitar o regresso aos mercados, e da forma como for gerida a crise na zona euro. Ao mesmo tempo, sublinhou a necessidade de “sustentar o esforço reformista para melhorar a competitividade, aumentar o crescimento de longo prazo e avançar mais na consolidação orçamental”.

A dirigente do FMI disse ainda que “permanece imperativa” a aplicação das “medidas identificadas na análise da despesa pública e a continuação da aplicação resoluta da agenda de mudança orçamental estrutural para levar as finanças públicas de regresso a um caminho sustentável”. Aqui, defendeu que a reforma do IRC poderá ajudar a incrementar o investimento.

Shafik destacou o progresso na preservação da estabilidade financeira, mas adiantou que “a canalização de crédito para empresas viáveis para apoiar o emprego e facilitar a recuperação económica permanece um objectivo importante”. E recomendou mais acções para “remover estrangulamentos ao crescimento, reduzir os custos de produção e minimizar as rendas nas indústrias em rede”.

Mais dinheiro
Com a aprovação efectivada nesta quarta-feira, após reunião do conselho de administração, o FMI vai disponibilizar um novo empréstimo a Portugal, no valor de 657,5 milhões de euros. E a avaliação mais longa acaba por corresponder ao valor mais baixo de todo o programa de apoio financeiro. Das doze avaliações a realizar, com respectivo financiamento, esta é a que tem o montante mais reduzido, de acordo com os dados do FMI.

Agora, para que o quadro fique completo, só falta mesmo a confirmação dos ministros da zona euro e da União Europeia, nos encontros do Eurogrupo e Ecofin marcados para os dias 20 e 21 de Junho. Será uma formalização do empréstimo (cerca de 1,5 mil milhoes), mas só mesmo nessa altura é, cerca de quatro meses depois, a sétima avaliação ficará encerrada. A oitava, que terá início em Julho, deverá ser necessariamente mais curta.


Fonte: Jornal O Público