XVI Colóquio de Direito do Trabalho — STJ

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, vai organizar, no dia 22 de outubro de 2026, o XVI Colóquio sobre Direito do Trabalho.

Sob o lema “Novos e Velhos Desafios do Direito do Trabalho”, serão abordados temas como o impacto da IA no poder judiciário e nas relações de trabalho, a liberdade sindical dos militares, ou a questão da subordinação jurídica no trabalho do século XXI.

10h00 | Discurso de Boas-Vindas
A Oportunidade de um Colóquio
Juiz Conselheiro João Cura Mariano | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Professora Doutora Regina Redinha | Presidente da APODIT

10h20 | Jurisprudência Constitucional em Matéria Laboral nomeadamente no que tange ao Direito de Contratação Coletiva
Juiz Conselheiro José João Abrantes | Tribunal Constitucional | Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa

A Constituição e o Tempo de Trabalho
Juiz Desembargador Rui Ataíde | Tribunal da Relação do Porto

Presidência da Mesa | Juiz Conselheiro Domingos Morais

11h20 | Momento Musical

11h40 | Pausa para Café

11h50 | A Evolução da Inteligência Artificial e o seu Impacto no Poder Judiciário e nas Relações de Trabalho
Ministra Maria Cristina Peduzzi | Tribunal Superior do Trabalho do Brasil

A Liberdade Sindical dos Militares
Professor Doutor João Reis | Professor Associado da Universidade de Coimbra

Presidência da Mesa | Juiz Conselheiro José Eduardo Sapateiro

12h50 | Debate

13h00 | Intervalo

14h30 | Responsabilidade Agravada por Acidente de Trabalho (ARTIGO 18.º L.A.T.)
Juiz Conselheiro Azevedo Mendes | Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

Revisão das Prestações por Acidente de Trabalho
Juíza Desembargadora Susana Silveira | Tribunal da Relação de Lisboa

Presidência da Mesa | Juiz Conselheiro Antero Veiga

15h30 | Pausa para Café

15h45 | A Problemática da Subordinação Jurídica no Trabalho do Século XXI
Professor Doutor António Garcia Pereira | Professor Associado do ISEG, Advogado

Liberdade de Empresa e Responsabilidade nas Cadeias de Subcontratação: Um Novo Equilíbrio Europeu?
Professora Doutora Ana Lambelho | Professora Associada na Universidade de Leiria e Oeste

Presidência da Mesa | Juiz Conselheiro Leopoldo Soares

16h45 | Debate

17h00 | Encerramento
Juiz Conselheiro Júlio Gomes | Presidente da Secção Social

Para mais informações contacte diretamente o STJ ou consulte o programa anexo.

Dia: 22 de Outubro
Hora: 10h00
Local: Supremo Tribunal de Justiça
Organização: Supremo Tribunal de Justiça

Programa: Anexo