Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e Perspetivas — ASJP

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses, organiza a conferência «Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e Perspetivas», que terá lugar nos dias 8 e 9 de outubro de 2026, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

09h15 | Painel 5: Reinserção Social, Saúde Mental e Execução da Pena
Dependências, violência e exclusão social no meio prisional
Dr.ª Suzete Frias, psicóloga, Diretora-Geral da ARRISCA

Saúde mental em contexto prisional: desafios atuais
Dr.ª Filipa Simões Veríssimo, médica psiquiatra, coordenadora da área de saúde mental do EP de Santa Cruz do Bispo

Escolarização, formação e emprego em meio prisional – pontes essenciais para um regresso a meio livre
Dr. Jorge Monteiro, Chefe de Equipa do Centro de Estudos, de Investigação e Planeamento da DGRSP

O papel das famílias no processo de reintegração do recluso
- Dr. Nuno Ferreira, Diretor do Núcleo dos Açores, Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas
Moderadora: Professora Doutora Piedade Lalanda, Coordenadora da Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores

10h45 | Debate e Questões do Público

11h00 | Intervalo para Café

11h15 |Painel 6: O Futuro do Sistema Prisional Português
Os principais desafios da política penitenciária em Portugal
Professora Doutora Inês Horta Pinto, Investigadora Integrada do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da UC

Direitos Humanos e execução das penas: equilíbrio entre segurança e dignidade humana
Professora Doutora Raquel A. Brízida Castro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A fiscalização jurisdicional das condições prisionais
Juiz Desembargador Manuel José Ramos da Fonseca, Tribunal da Relação do Porto

Perspetivas de reforma do sistema prisional português
Juiz Conselheiro Antero Luís, Supremo Tribunal de Justiça

Moderadora: Procuradora-Geral Adjunta Conceição Lopes

12h15 | Debate e Questões do Público

12h30 | Sessão de Encerramento Oficial
Conferência de Encerramento:

Direitos Humanos: desafios para a democracia, a justiça e o Estado de Direito
Dr. António Vitorino, Advogado, foi Comissário Europeu, Diretor-Geral da OIM e Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.

12h55 – Intervenção de Encerramento:
Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Dr. Pedro Nascimento Cabral.

13h10 – Encerramento oficial da conferência

Para mais informações contacte directamente a ASJP ou consulte o link Direitos Humanos 2026.

Dia: 9 de Outubro
Hora: 09h15 (Hora dos Açores)
Local: Teatro Micaelense, em Ponta Delgada
Organização:Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Programa: Anexo