Cibercrime e e-evidence — CEJ

Decorre no dia 30 de Junho a formação do Centro de Estudos Judiciários Jornadas de Direito Penal e Processual Penal - Cibercrime e e-evidence.

Objetivos: Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

09h45 | Breve incursão sobre alguns tipos legais em sede de Cibercrime
Rui Teixeira | Juiz Desembargador em funções no Tribunal da Relação de Lisboa

10h30 | Pesquisa e apreensão de dados em ambiente digital
José Amador | Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária
Francisco Luís | Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária

11h15 | Pausa

11h30 | Questões relevantes em sede de acesso a metadados após a Lei n.º 18/24, de 5 de Fevereiro
Rui Cardoso | Procurador-Geral Adjunto, Diretor do DCIAP

12h15 | Debate
Moderação: Miguel Rodrigues | Procurador da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários

14h30 | A utilização da inteligência artificial na investigação criminal
Carlos Casimiro Nunes | Procurador-Geral Adjunto em funções no DCIAP

15h30 | Apresentação de casos práticos
Pedro Nunes | Procurador da República em funções na comarca de Leiria, ponto de contato da rede Cibercrime

16h15 | Debate
Moderação: Antero Taveira | Procurador da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 30 de Junho
Hora: 09h45
Local: Auditório do Montepio Geral, Rua do Ouro, 219 a 241, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo