Jornadas sobre direito dos estrangeiros e direito de asilo — CEJ

O Centro de Estudos Judiciários organiza nos dias 30 de Junho e 1 de Julho as Jornadas sobre direito dos estrangeiros e direito de asilo.

Objetivos: Desenvolver e consolidar conhecimentos sobre os procedimentos administrativos e tutela jurisdicional, o direito à vida familiar, detenção e expulsão, numa perspetiva abrangente que envolverá as áreas do direito da família, penal e administrativo.

09h30 | A entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Emellin de Oliveira | Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

10h15 | Tutela Jurisdicional efetiva no contencioso da imigração
Sofia David | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo

11h00 | A proteção de direitos fundamentais de crianças e jovens não acompanhados em procedimentos de
asilo e proteção subsidiária
Ana Rita Gil | Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h45 | A proteção das crianças refugiadas em Portugal – questões práticas
Ana Sofia Barros | Oficial do ACNUR

13h00 | Debate

14h30 | Imigração e asilo: a realidade portuguesa no contexto global das migrações
Pedro Góis | Diretor científico do Observatório para as Migrações (AIMA)

15h15 | Condições de detenção de cidadão estrangeiro que entre ou permaneça ilegalmente em território
nacional português
Susana Raquel Couto | Procuradora da República no DIAP de Ponta Delgada

16h00 | A decisão judicial de expulsão do território nacional de cidadão estrangeiro
Manuel Ramos da Fonseca | Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa

16h45 | Debate
Moderação: Carla Barros, Procuradora da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 1 de Julho
Hora: 09h30
Local: Centro de Estudos Judiciários - Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, Lisboa, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo